TJSP 26/01/2022 -Pág. 650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
650
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502025-82.2021.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: Gean Francisco
Leme; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB:
225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510343-44.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510343-44.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
David Moreira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Milena Jackeline
Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004018-08.2013.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004018-08.2013.8.26.0229; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Heber Martins Raimundo; Advogada: Ana Claudia Pelarin de Oliveira (OAB: 218677/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511926-50.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511926-50.2020.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Alves Xavier; Advogado: Noel Ricardo Maffei
Dardis (OAB: 139799/SP); Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP); Apelado: Daiana Pereira de Barros; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP)
(Defensor Público)
1501178-26.2019.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501178-26.2019.8.26.0621; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WALLACY
ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS; Advogada: Mayara Carolina Rosa da Silva (OAB: 430838/SP); Apelante: ANELYSE
CRISTINE SANTOS DA SILVA; Apelante: LUCAS VALENTIM SILVA; Advogada: Thamiris Carvalho Nunes (OAB: 363117/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: MATHEUS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS; Advogado: Eduardo Antonio de Novaes Miranda
(OAB: 42876/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Anelyse Cristine Santos da Silva; Advogado: Paulo Eduardo Prates da F. E
Camargo Moura (OAB: 214871/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500708-58.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500708-58.2021.8.26.0545; Assunto: Receptação Qualificada;
Apte/Apdo: Pacley Pereira Sodré e outros; Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502052-65.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502052-65.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEONARDO DIOGO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0000658-17.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000658-17.2018.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M.
P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: T. F. de A.; Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370/SP)
1522158-38.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522158-38.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: FILIPPI ERCILIO DO NASCIMENTO; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP)
(Defensor Público)
1500357-46.2021.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-46.2021.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Arnaldo Joaquim da Cruz; Advogado: Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1521842-59.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521842-59.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tiago Januário de Novais; Advogada: Vanessa Bairros
Nobre (OAB: 438081/SP)
1500328-33.2020.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-33.2020.8.26.0557; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Ednei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º