TJSP 10/02/2022 -Pág. 2609 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2609
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
Processo 0081384-05.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO SILVA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao último despacho, que: - a multa aplicada foi nesta data inserida no sistema,
apresentando os seguintes valores: R$ 667,80 (multa); R$ 805,30 (atualizado pela IPCA-E e corresponde a 25,1892399
UFESP’s); as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.197,00 (corresponde a 100
UFESP); - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP)
Processo 1502224-31.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JOAO PAULO BARBOSA DO NASCIMENTO - Vistos. Designo audiência PRESENCIAL em continuação para o dia 14 de
fevereiro de 2022, às 13:30 hs. Intime-se a testemunha e o réu. Recomenda-se atualização de certidão de objeto e pé e
verificação de eventuais laudos/documentos faltantes. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1516649-29.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCAS ASSIS DE CAMARGO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - a multa aplicada foi nesta data inserida no sistema,
apresentando os seguintes valores: R$ 6.086,67 (multa); R$ 6.454,65 (atualizado pela IPCA-E e corresponde a 201,8970
UFESP’s); as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.197,00 (corresponde a 100
UFESP); - não há objetos apreendidos pendentes de destinação. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/
SP)
Processo 1527498-60.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - - GABRIEL DA SILVA - Ficam intimadas as defesas dos réus Gabriel da Silva e Eduardo Oliveira
a apresentarem contrrazões de apelação no prazo legal. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP),
EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR (OAB 417725/SP)
Processo 1528796-87.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME MOREIRA ALVES
PEREIRA - - MATHEUS FERREIRA NASCIMENTO e outro - Vistos. Fls. 328/329: Quanto ao pedido de perícia no aparelho de
celular do réu Felipe, intimem-se as partes para ciência do laudos do celulares e placa de identificação juntada aos autos fls.
334/343. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO (OAB 395840/
SP)
Processo 1530395-47.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELSON XAVIER DE
SOUZA - G.D.V - - J.F.V - Vistos. Fls. 261/263: Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO RODRIGUES CARVALHO
(OAB 292614/SP)
Processo 1534502-37.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - Y.M. - Vistos. Fls. 248:
Defiro. Certifique a serventia se a testemunha Leôncio já foi procurada em todos os endereços constantes nos autos. No mais,
intime-se o assistente de acusação para que se manifeste quanto pleito ministerial. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO
(OAB 146438/SP), JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP)
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
Processo 0006879-48.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - JEAN FELIPE GALLEGO MARTINS
- - IVAN DE SOUZA FERREIRA e outros - Designo audiência virtual para interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de
ABRIL de 2022 às 15:00 horas, intimando-se o(s) réu(s), o(s) Dr(s) Defensor(res) e o Ministério Público. Segue link de acesso à
audiência virtual ora designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjYwNTgyMmYtYTYwMC00ZWFlLW
E3ODAtNWY0MGRiODYwNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%
22%2c%22Oid%22%3a%2249e63786-4037-44c5-b167-98b0b151dddd%22%7d - ADV: ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA (OAB
187053/SP), SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA (OAB 415915/SP)
Processo 0029372-24.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MONICA CRISTINA DE NOBREGA
PINHEIRO - - PAULA SANDRA DE NOBREGA PINHEIRO - Em razão da pandemia Covid-19 e suas restrições, inclusive acesso
ao Fórum, aguarde-se o prazo de 90 dias e tornem conclusos para designar audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 228320/SP), CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEREIRA (OAB 299579/SP), GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB 426408/SP)
Processo 0036399-43.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUAREZ APARECIDO
DA SILVA - Citado por edital, JUAREZ compareceu nos autos com advogado constituído, conforme instrumento de mandato
de fls. 222. Intime-se, pois, a defesa constituída de JUAREZ a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Sem prejuízo,
cite-se pessoalmente o acusado, no endereço indicado na petição de fls. 215-221, a saber, Rua Maria Scarabelli, nº 6, Jardim
Rio Douro Cep 04945-250. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), TATIANE DONARIO BARONI
(OAB 428240/SP)
Processo 0062690-22.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - RONALDO BORGES DOS
SANTOS - Conforme se verifica da certidão de fls. 350, bem como do ofício de fls. 365 e documento de fls. 366, a pena de
multa foi satisfeita com o valor da fiança recolhida pelo acusado, havendo saldo remanescente. Não havendo outra prestação
reconhecida nestes autos a ser satisfeita pelo condenado, defiro a restituição do saldo da fiança. Intime-se o sentenciado para
que informe os dados bancários de sua conta, a fim de que seja depositado mediante transferência bancaria o valor da fiança
que lhe será restituída. Com a vinda da informação, expeça-se o necessário a fim de que o valor depositado a título de fiança
seja transferido para a conta bancária indicada pelo sentenciado. Por fim, nada mais sendo requerido, com as anotações
e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP), NAIM
BUSSAMRA NETO (OAB 85256/SP)
Processo 0070488-97.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME DOS SANTOS
SILVA - Diante do trânsito em julgado da condenação, cumpra-se a sentença condenatória. Expeça-se guia de execução e
encaminhe-se ao MM. Juízo das Execuções Criminais competente por mensagem eletrônica. Façam-se as anotações e
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