TJSP 11/02/2022 -Pág. 1093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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SANTOS (OAB 422705/SP), GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB
395379/SP), MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 0000197-58.2008.8.26.0071 (071.01.2008.000197) - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Pedro
Pericles Dias de Souza - - Dirce Dias Rodrigues - Antonio Carmo Drago - - Beatriz Duarte Correia da Silva Drago - JOSE
CARLOS DA COSTA LIMA JUNIOR - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), DURVAL
EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), HUMBERTO PASTRELLO (OAB 249035/SP), PAULO DE TARSO CUNHA
(OAB 50803/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), NELSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 52354/SP), RODRIGO TAMBARA
MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 0000449-61.2008.8.26.0071 (071.01.2008.000449) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de
tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,
intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso,
o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA
(OAB 172842/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP)
Processo 0001135-62.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1020344-05.2019.8.26.0071) (processo principal 102034405.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nair Custodio Germano Leme - Banco Pan
S/A - Trata-se de cumprimento de sentença. A exequente requereu a desistência da ação por ter distribuído em duplicidade
(0001134-77.2022.8.26.0071) e não mais possuir interesse de prosseguir com a ação. Pediu a desistência da ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. O executado ainda não foi intimado. Posto isso, JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Apurem-se eventuais custas finais, intimando-se para pagamento,
sob pena de inscrição da dívida, o que já fica deferido no caso de não pagamento no prazo. Transitada em julgado a sentença,
arquivem-se definitivamente os autos, providenciando-se, oportunamente, a adequada movimentação no sistema SAJ. P.I.C.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), ANTONIO JOSÉ MONTEIRO
GASPAR (OAB 355928/SP)
Processo 0001226-51.2005.8.26.0071 (071.01.2005.001226) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002055-70.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1014708-92.2018.8.26.0071) (processo principal 101470892.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ines José - Banco Daycoval S/A - Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença. A exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da ação.
Pelo exposto JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Apurem-se eventuais custas finais,
intimando-se para pagamento, se houver, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que fica já determinado em caso de não
pagamento. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando-se, oportunamente, a
adequada movimentação no sistema SAJ. P.I.C. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), IVAN MERCEDO DE
ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP)
Processo 0004330-89.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1021661-04.2020.8.26.0071) (processo principal 102166104.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agudos Comércio de Utilidades Ltda - Decorrido o prazo sem
manifestação do requerente, intime-se-o para providenciar a intimação dos executados conforme determinado. - ADV: RICARDO
CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP)
Processo 0004528-97.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1008992-26.2014.8.26.0071) (processo principal 100899226.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - MANOEL PEREIRA E OUTROS - Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A - Fls. 292/300: Aguarde-se a manifestação da executada com relação à decisão de fls.
288/289. Após, voltem os autos conclusos na fila de ‘decisões interlocutórias’. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB
398091/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP)
Processo 0004789-91.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabricio Carlos da
Silva - Ciência ao requerente, bem como ao seu patrono que, nesta data, conforme retro determinado e dados do formulário de
fls. 69, emiti MLE em seu favor, conforme “print do portal de custas”, que segue. (ag. Assinatura do Magistrado). - ADV: LAURA
GOMES CABELLO E CANHAS (OAB 161148/SP)
Processo 0005931-92.2005.8.26.0071 (071.01.2005.005931) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Rejane Maria Tommassini Grotto - Universidade do Sagrado Coração de Jesus Usc - Ficam as partes cientes de que estes autos
foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico
é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ANDRE
MARIO GODA (OAB 125325/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI
(OAB 176720/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP)
Processo 0005948-69.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1003126-27.2020.8.26.0071) (processo principal 100312627.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Por serem impenhoráveis,
indefiro o pedido de bloqueio de eventual saldo existente em nome do executado no FGTS e PIS (§ 2º, do art. 2º, da lei n.
8.036/90). Confira-se: “Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros
recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura de
suas obrigações. [...]§ 2º As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis”. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0005984-14.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1016664-75.2020.8.26.0071) (processo principal 101666475.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Carolina Pozatto - Intime-se o executado com
relação ao termo de penhora de fls. 55. - ADV: JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 169932/SP)
Processo 0007395-29.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Calanca Sociedade
de Advogados - Sobre o teor de fls. 52, manifeste-se a exequente, providenciando-se. - ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA
CORAZZA (OAB 165516/SP)
Processo 0007675-63.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1001086-38.2021.8.26.0071) (processo principal 1001086Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º