TJSP 16/02/2022 -Pág. 3397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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- Expropriação de Bens - L.F.F.C. - - L.G.F.C. - Fls. 32/33 A pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD já foi realizada e restou
infrutífera, conforme fls. 25/26. Determino a pesquisa e bloqueio de veículos de propriedade do executado, via RENAJUD.
Sobrevindo negativos os resultados das pesquisas anteriores ou com saldo insuficiente para garantia da execução, tornem os
autos conclusos para pesquisa e bloqueio de imóveis cadastrados em nome do executado, via ARISP. Sem prejuízo, encaminhese cópia deste despacho à Caixa Econômica Federal (Rua Monsenhor Rosa, 1639, Centro, CEP: 14400-670, Franca-SP) para
que informe a este Juízo a existência de eventuais valores a título de PIS e FGTS em nome do executado, determinando,
desde logo, o bloqueio do levantamento até o limite da execução (R$ 872,20). Encaminhe-se, ainda, cópia deste despacho
ao INSS (Rua Voluntários da Franca, 1186, CEP 14400-490, Franca-SP), requisitando pesquisa acerca de eventual vínculo
empregatício do executado, junto ao CNIS. Servirá o presente, digitalmente assinado, juntamente com certidão de cartório
contendo a qualificação das partes, como ofício. Juntados os resultados das pesquisas e a resposta aos ofícios, manifeste-se a
parte exequente em prosseguimento. Int.. - ADV: GLEISON DAHER PIMENTA (OAB 120216/SP)
Processo 0011462-16.2021.8.26.0196 (processo principal 0006354-55.2011.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.M.S. - - L.H.M.S. - Nota de Cartório: Decorreu o prazo para pagamento da
execução sem que houvesse manifestação nos autos. Deverá a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), informar se
houve pagamento ou manifestar sobre prosseguimento, apresentando, se o caso, planilha atualizada do débito. Prazo: 05 dias.
- ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP)
Processo 0016590-22.2018.8.26.0196 (processo principal 1025624-72.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.V.G.S.S. - J.S.S. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte
autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada. Prazo: 05 dias. ADV: LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP)
Processo 0017635-27.2019.8.26.0196 (processo principal 0019341-07.2003.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.S.M. - J.A.M. - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
expedido de acordo com o formulário apresentado fls.362, com os valores indicados na determinação de fls.373. O Valor estará
disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. - ADV: CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP),
JESSICA ALVES NICULA CINTRA (OAB 375685/SP)
Processo 1001491-53.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.H.P.S. - M.P.S. e outro - Nota de Cartório:
Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada.
Prazo: 05 dias. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB
321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP), LUCAS NORONHA MARIANO (OAB 376144/SP)
Processo 1001561-70.2022.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000902-04.2021.8.26.0426 - Vara Única do
Foro de Patrocínio Paulista da Comarca de Patrocínio Paulista) - D.L.S.P. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por
intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada. Prazo: 05 dias. - ADV: CAMILO
BRISOLA DA SILVA (OAB 383244/SP)
Processo 1004249-10.2019.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Lorene Carolina Carvalho - Adolfo Turrion
Barbado e outro - Nota de cartório: Reiteração da intimação da inventariante para que proceda conforme e-mail de fls. 371 para
solicitação da certidão de objeto e pé dos autos 0053798-03.2019.8.26.0100, no prazo de 05 dias. - ADV: DANILO RODRIGUES
REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), PATRICIA FERREIRA
DA ROCHA MARCHEZIN (OAB 152423/SP)
Processo 1005194-94.2019.8.26.0196 - Inventário - Reconhecimento / Dissolução - C.A.C. - A.S. - - L.A.L.C. - - L.A.L.C.
- - L.A.L.C. - Z.M.B.S. - Nota de Cartório: Para expedição dos mandados de levantamentos eletrônicos, providencie a parte
interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a juntada dos formulários MLEs, devidamente preenchidos. Prazo: 05 dias.
Formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP), DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP), ERIK
DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP), AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP)
Processo 1006621-34.2016.8.26.0196 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Luciana Conceição do Nascimento Silva - Nota
de Cartório: Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua)
patrono(a), a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido. Prazo: 05 dias. Formulário disponível em http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. - ADV: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Processo 1011252-45.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.Z.Q. - - M.G.Z. - Nota de Cartório:
Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada.
Prazo: 05 dias. - ADV: LAISE FERREIRA VALERIO (OAB 381405/SP)
Processo 1011833-60.2021.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.D. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte
autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada. Prazo: 05 dias. ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
Processo 1016288-68.2021.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.C. - B.A.C. - Nota de cartório:
Intimação das partes para apresentação de seus respectivos memoriais de alegações finais, no prazo comum de 10 dias. ADV: ANAI DA GRAÇA JULIOTI (OAB 188680/SP), PAULO ROBERTO PALERMO FILHO (OAB 245663/SP), VANESSA EMER
PALERMO PUCCI (OAB 356578/SP)
Processo 1020004-06.2021.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Cristina Moreira de Souza Luca - Vanessa
Miras Andrade Gomes - Andressa Miras Andrade - Nota de Cartório: Decorreu o prazo do sobrestamento. Deverá a parte autora,
na pessoa de seu patrono, dar seguimento ao feito, conforme determinação judicial. Prazo: 05 dias. - ADV: LEANDRO DE
SOUZA LUCA (OAB 364188/SP)
Processo 1020186-89.2021.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Lucca
Pizzo Barcelos - Nota de Cartório: Vista à parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que se manifeste sobre a cota
ministerial juntada. - ADV: FABIOLA PEIXOTO AVILA ROSSATO (OAB 245622/SP)
Processo 1022813-66.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.J. - Nota de Cartório:
Ofício encaminhado ao Juízo Deprecado para obtenção de informações a respeito do cumprimento da Carta Precatória, ante o
decurso do prazo sem devolução/informação. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP),
ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
Processo 1025062-87.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Morgan de Aguiar - Giovanna de
Carlo Morgan de Aguiar - Nota de cartório: Reiteração da intimação do arrolante, para que no prazo de 10 dias, junte aos autos
a certidão de homologação do ITCMD. - ADV: PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP)
Processo 1025999-97.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos de Souza - Luís Carlos de
Souza - - Edinéia Cristina de Souza - Nota de Cartório: Decorreu o prazo do sobrestamento. Deverá a parte autora, na pessoa
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