TJSP 03/03/2022 -Pág. 2859 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
2859
Policial para que se localize Márcio Moreira Santos, proprietário do veículo apreendido nos autos (cf. fls. 24), a fim de ser ouvido
a respeito da destinação do automóvel e para que seja encaminhada ao juízo a guia de recolhimento da fiança. Após, dê-se
nova vista ao Ministério Público. São Paulo, 28 de fevereiro de 2022. - ADV: MARCOS JOSÉ DE LIMA (OAB 281876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2022
Processo 1532845-60.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1518945-10.2020.8.26.0050) - Pedido de Quebra de Sigilo
de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.S.L. - Vistos. O réu PEDRO AUGUSTO MIOSSO constituiu
novos defensores (cf. procuração de fls. 163) e destituiu e revogou o mandato do advogado anteriormente constituído (cf. fls.
164). Cadastre-se. Registra-se que esta medida cautelar já foi arquivada e apensada aos autos principais, de número 151894510.2020.8.26.0050 (cf. fls. 93). Deverá, portanto, a Defesa, peticionar nos autos principais, se o caso. São Paulo, 1º de março
de 2022. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2022
Processo 0075115-47.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM DE OLIVEIRA
SILVA - Vistos. Homologada a desistência da oitiva da testemunha Felipe Barros Monteiro (cf. fls. 283 e 285), não tendo sido
expedido mandado de intimação para esta finalidade (cf. fls. 267), cumpra-se o despacho de fls. 262/263, providenciando a
serventia o necessário para a realização da audiência já designada. São Paulo, 1º de março de 2022. - ADV: HUMBERTO
FREITAS PEDRALINA (OAB 357244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MORAIS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 1500740-82.2019.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WESLEY ALVES DA SILVA - Fica
intimada a defesa, para apresentar contrarazões de apelação , no prazo legal, bem como para ciência da sentença proferida
em 21/09/2021: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER MICHAEL WILLIAN
ALVES, Rg. nº 56.637.882, filho de Adriano Alves e Luciana Marques dos Santos, ALEX SANDER APARECIDO BARBOSA,
Rg. nº 56.653.168, filho de Claudemir dos Santos Barbosa e Solange Aparecido Juvencio, e WESLEY ALVES DA SILVA, Rg. nº
39.849.448, filho de José Manoel da Silva e Deuzelita Aparecida Alves, da imputação de se encontrarem incursos nas sanções
do art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV:
RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1517725-88.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.L.C. - Vistos. 1 - A situação de
pandemia que assola o Brasil completa mais de um ano e as audiências virtuais já estão regulamentadas e acontecendo, neste
juízo, desde abril de 2020, através do aplicativo Microsoft Teams. Considerando a disponibilidade informada pelo respectivo
Calendário do Outlook, nos termos do Comunicado CG 317/2020, designo audiência para o dia 23 de setembro de 2021, às
16:30 horas, a ser realizada por via remota, com observância ao devido processo legal. 2 - Requisite-se o réu MAICON LUIZ
DE CARVALHO. 3 - Requisitem-se os policiais militares abaixo indicados, que deverão utilizar o link a ser disponibilizado para
ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso).
LEANDRO LEÃO DA SILVA RG nº 45764419-SP, local de trabalho 3ª CIA do 16º BPM/M, endereço comercial Rua Jacaratinga,
nº 201, Vila Pirajussara, São Paulo/SP, CEP nº 05786-120, telefone (11) 58412755. PAULA FERNANDA RIBEIRO FERRARI
- RG nº 47748666-SP, local de trabalho 3ª CIA do 16º BPM/M, endereço comercial Rua Jacaratinga, nº 201, Vila Pirajussara,
São Paulo/SP, CEP nº 05786-120, telefone (11) 58412755. ORIENTAÇÕES PARA VÍTIMAS E TESTEMUNHAS - a testemunha
deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o
ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar
na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do
Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha
por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. - as testemunhas poderão ser convidadas
a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; - eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas
ao e-mail institucional da vara: [email protected], ou esclarecidas através do telefone do cartório 2127 9055 (disponível se
não estivermos em período de lockdown). SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/CARTA
PRECATÓRIA Intime-se. São Paulo, 30 de agosto de 2021. - ADV: CARLOS EDUARDO DA CRUZ PEREIRA (OAB 397838/SP)
Processo 1517725-88.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.L.C. - Ante o exposto e
considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu MAICON
LUIZ DE CARVALHO à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, regime inicial fechado, e ao
pagamento de 26 (vinte e seis) dias-multa, no piso, por incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, por duas vezes, na forma do artigo
71, ambos do Código Penal. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP), CARLOS EDUARDO DA CRUZ
PEREIRA (OAB 397838/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MORAIS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2022
Processo 1511860-84.2021.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - RAIMUNDO NONATO DA SILVA
- - EVERTON DA SILVA ALVES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER
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