TJSP 03/03/2022 -Pág. 2944 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
2944
Processo 0021952-76.2016.8.26.0001 (processo principal 1007912-43.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Marilia e Mayra - 1- Defiro o levantamento dos honorários depositados à
fls.452/453, em favor do(a) perito(a), expeça-se ordem de levantamento em seu favor. 2- Ciência às partes quanto ao laudo
apresentado, fixado o prazo de quinze (15) dias para manifestação. 3- Com o pronunciamento das partes ou certificado quanto
ao decurso do prazo, tornem conclusos. VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA. Int. - ADV: MARCIA CORREIA (OAB
141990/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 0023282-02.2002.8.26.0001 (001.02.023282-0) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação
Educacional Nove de Julho - Marcia Nogueira da Silva - Vistos. Fls. 453: defiro. Vista dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV:
EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0026147-02.2019.8.26.0001 (processo principal 1037167-07.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Adilson Alves Figueiredo - Isabel Cristina S de Carvalho - Vistos. Proceda-se a anotação requerida, via sistema SERASAJUD.
No mais indefiro o pedido do exequente, nos termos do art.833, inciso IV do Código de Processo Civil. Após cumprido o primeiro
parágrafo, manifeste-se o exequente em dias. Nada sendo requerido em prosseguimento ao feito, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: CAROLINA TECCHIO LARA (OAB 132399/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 1000549-92.2020.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vinicius Barbosa Oliveira - Multi Facilita
Serviços Gerais Eirelli Epp - À parte contrária, pelo prazo de 5 dias, ante os Embargos de Declaração apresentados nos autos,
nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP),
CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 203474/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP)
Processo 1000673-75.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Camila Cristina de Oliveira - À parte contrária,
pelo prazo de 5 dias, ante os Embargos de Declaração apresentados nos autos, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: POLLIANA SOUZA DA SILVA (OAB 364813/SP), SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB
319664/SP)
Processo 1000984-66.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): respostas das pesquisas Sisbajud (bloqueado valor ínfimo R$ 93,95), Renajud e Infojud. - ADV:
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1001862-20.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares
efeitos de direito a desistência manifestada pelo(a) autor(a), com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o processo. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito desta em
julgado. P. R. I. C. e arquivem-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002607-97.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos HOMOLOGO o novo acordo firmado entre as partes e, em consequência, SUSPENDO o presente processo até a data
final de quitação, com fulcro no art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O cumprimento integral do acordo deverá
ser comunicado para extinção do feito na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil e baixa definitiva da ação perante
o Distribuidor. A ausência de manifestação das partes será interpretada como anuência tácita ao fato de o acordo se encontrar
cumprido para fins de extinção do feito. Anote-se a suspensão no sistema SAJ e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP)
Processo 1003094-67.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janete Aparecida
Moreira - Vistos. Homologo a desistência com relação a SERASA, proceda-se a baixa da parte e expeça-se carta de citação de
RIACHUELO S/A. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1005312-68.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Multa - T.S.T. - Vistos. Regularize o autor sua
representação processual, apresentando procuração assinada, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA CONTE
(OAB 100058/RS)
Processo 1005391-47.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Erika Michelle D’amato
Lauz Giorgette - Vistos. A autora pediu justiça gratuita, porém a análise dos documentos trazidos não indicam que é pessoa
hipossuficiente. A autora é administradora de recursos humanos, possui empresa em seu nome, veículos, aplicação financeira
em banco. Indefiro a gratuidade, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das custas processuais e da despesa de
citação dos réus. Na omissão, tornem certificados para cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Int.
- ADV: RUBENS BALLESTRA GIORGETTE (OAB 420438/SP)
Processo 1005455-57.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ronildo Marcos e Silva Vistos. 1- O autor narra na inicial que há um cartão de crédito consignado, cujo desconto é feito em seu benefício previdenciário;
empréstimo que foi efetuado sem o seu consentimento em março de 2018. Pelo longo prazo transcorrido em que o empréstimo é
descontado de seu benefício (04 anos), deixo para analisar o pedido de tutela de urgência após a vinda aos autos da contestação.
2- Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, DEVERÁ a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição
inicial para acostar aos presentes autos extratos das suas contas bancárias e de cartões de crédito, bem como a cópia da
última declaração de bens entregue à Receita Federal ou, se for isenta de declaração, deverá juntar comprovação que pode ser
obtida no site da Receita Federal utilizando o caminho “Serviços” - “Consultar Restituição IRPF “ - “Acesso Direto”, informando
CPF e data de nascimento, com o fim obter a comprovação de que não consta declaração para o CPF informado referente ao
último exercício (link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp ) Caso não traga
as referidas comprovações, será indeferido o pedido de justiça gratuita. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÁS
CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP)
Processo 1011296-77.2015.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - À parte contrária, pelo
prazo de 5 dias, ante os Embargos de Declaração apresentados nos autos, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1014390-62.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aralplas Ltda - Vistos. Esclareça o
exequente seu pedido, uma vez que o imóvel indicado pertence a terceiro estranho à lide (fls. 149). Int. - ADV: RIVALDO
EMMERICH (OAB 216096/SP)
Processo 1015105-65.2021.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale
do Piqueri Abcd Pr/sp - Vistos. Expeçam-se as intimações postais como determinado à fls.163. Intime-se. - ADV: FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1017241-11.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º