TJSP 08/03/2022 -Pág. 1967 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1967
106442/SP)
Processo 0003331-64.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eduardo Cesar Elias de Amorim
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDUARDO CESAR ELIAS DE AMORIM (OAB 175505/SP)
Processo 0003331-64.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Clélia Maria Chaves - Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: EDUARDO CESAR ELIAS DE AMORIM (OAB 175505/SP)
Processo 0004002-92.2016.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Cristina
Delazari Silveira Agostinho - Tendo em vista a falha ocorrida com relação à determinação de fl. 174, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0004002-92.2016.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Iara Araujo
de Melo Silva - Tendo em vista a falha ocorrida com relação à determinação de fl. 174, expeça-se ofício requisitório O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0004002-92.2016.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jandira de Fatima
Goncalves Forni - Tendo em vista a falha ocorrida com relação à determinação de fl. 174, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0004243-56.2022.8.26.0053 (processo principal 1052564-76.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Allianz Brasil Seguradora S.a. (Nova Denominação Social, Em Processo de Homologação Na Susep, da
Sul América Seguros de - O exequente cadastrou dois incidentes, apresentando a mesma planilha de cálculos. Informe quais
valores serão efetivamente requisitados nestes autos. - ADV: AMELICE GARCIA DE PAIVA COUTINHO (OAB 319703/SP)
Processo 0004244-41.2022.8.26.0053 (processo principal 0015167-93.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Francinete Loide Rodrigues da Silva Zinsly - Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de
Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento
do julgado, no prazo de 60 dias. Quanto aos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto
nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não
dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado. Assim, o juízo somente
atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem
sucesso. Intime-se. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0004245-26.2022.8.26.0053 (processo principal 1009642-83.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Marcos Vidal Diniz - Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando
advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$
159.600,61 (Cento e cinquenta e nove mil, seiscentos reais e sessenta e um centavos) Intime-se. - ADV: VICTOR PAULO DE
MATOS (OAB 447767/SP), VÍCTOR PAULO MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37.324/SP)
Processo 0004246-11.2022.8.26.0053 (processo principal 1052564-76.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Allianz Brasil Seguradora S.a. (Nova Denominação Social, Em Processo de Homologação Na Susep, da
Sul América Seguros de - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - O exequente cadastrou dois incidentes,
apresentando a mesma planilha de cálculos. Informe quais valores serão efetivamente requisitados nestes autos. - ADV:
AMELICE GARCIA DE PAIVA COUTINHO (OAB 319703/SP)
Processo 0004248-78.2022.8.26.0053 (processo principal 1050797-03.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - I.b.a.c. Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda. - Intime-se a PROCON,
para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do
respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 11.459,72 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos)
Intime-se. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP)
Processo 0004408-06.2022.8.26.0053 (processo principal 1061682-47.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Intime-se, pela imprensa, o(a) executado(a), para o
pagamento do valor devido R$ 44.196,22, atualizados até fevereiro/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à
dívida o percentual de 10% a título de multa e também o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do
art. 523, §1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP)
Processo 0004415-95.2022.8.26.0053 (processo principal 1059395-43.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Emilio Castro Berbel - - Lindinalva Ventura Cardoso - - Zelia Maria
Nunes Braga - - Odette Munhoz Marchi - - Mario Goncalves - - Janer de Lara Carvalho Delgado - - Jose Wanderley Machado
Fonseca - - Ines Garcia Padula - - Genezia Lucia Ribeiro Soares - - Elvira Gomes de Araujo Pereira - - Ana Maria Miranda
Adelino - Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer
consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado, no prazo de 60 dias. Quanto aos informes relativos aos
valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes
perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar
a liquidação do julgado. Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem
que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso. Intime-se. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0004417-65.2022.8.26.0053 (processo principal 1021167-33.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º