TJSP 22/03/2022 -Pág. 169 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
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eletrônico no valor de R$5.464,86, referente ao depósito de fls.501/502, em favor de REZENDE ANDRADE, LAINETTI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme determinado a fls.508. - ADV: CRISTIANO GIONGO (OAB 51857/RS), MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0047360-24.2020.8.26.0100 (processo principal 1076949-49.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - T.C. - Ciência sobre a devolução da carta precatória devidamente cumprida. - ADV:
FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP)
Processo 1033547-54.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Empreitada - SILVANA APARECIDA RUSSIGNOLI DOS
REIS MORAIS - Fls. 372/373: providencie a parte interessada o protocolo da petição diretamente no incidente de cumprimento
de sentença; alternativamente, caso deseje dar andamento ao presente feito, deverá recolher a taxa de desarquivamento (R$
38,75), em 5 (cinco) dias (Lei 11.608/2003, art. 2º, parágrafo único, inciso X). - ADV: EVELEN RUSSIGNOLI SHIGEMOTO (OAB
314800/SP)
Processo 1061311-34.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.L.B.A.M. Republicação: “Deve o peticionante regularizar a representação processual da requerida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 76
do CPC).” - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1063625-21.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Econ Vendas Negócios
Imobiliários Ltda - Ivandécio da Silva Mendonça Filho - - Shirley Santos Lima - Expedido mandado de levantamento eletrônico
no valor de R$575,62, referente ao depósito de fls.247/260, em favor de Econ Vendas Negócios Imobiliários Ltda, conforme
determinado a fls.270. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA
(OAB 325076/SP), LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB 101120/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1084554-41.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - T.B.S.A. - M.N. - Ciência às
partes sobre o ofício recebido. Prazo: 05 dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VITOR
HUGO THEODORO (OAB 318330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2022
Processo 0010594-98.2022.8.26.0100 (processo principal 1098522-75.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - Thiago Monteiro Fedrigo - Fica o executado intimado em execução, nos termos do art. 523, do Código de Processo
Civil, para que realize o pagamento do montante de R$ 51.087,27 em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito
e honorários sucumbenciais de 10%. - ADV: SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES (OAB 327782/SP)
Processo 0010934-42.2022.8.26.0100 (processo principal 1076556-85.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - Nelson Willians Adv Associados - Francislene de Camargo Souza - Fica o executado intimado em
execução, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, para que realize o pagamento do montante de R$ 2.566,67
em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários sucumbenciais de 10%. - ADV: JOSSERRAND
MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0010939-64.2022.8.26.0100 (processo principal 1032778-70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Gd Transportes e Logística Ltda - Me - Na forma do artigo 513 §2º,
intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (DJE) ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário, certifique nos
autos a serventia e, após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme art. 523, §3º do CPC. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO (OAB
285987/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP)
Processo 0010940-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1091600-81.2020.8.26.0100) - Habilitação - Indenização por Dano
Material - Amadeu, registrado civilmente como Amadeu Luiz Francoso - Considerando que o presente incidente foi indevidamente
cadastrado, deve a parte interessada peticionar nos autos corretos (nº 0000514-75.2022.8.26.0100). Fica consignado que,
publicado o ato, será realizado o cancelamento deste incidente. - ADV: SEBASTIÃO BUENO DA SILVA (OAB 401765/SP)
Processo 0027929-67.2021.8.26.0100 (processo principal 1108195-92.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - N.A.A.D.G. - - T.B.C. - B.L. - - D.P.G.O.S. - - M.G. - - C.L. - Ciência à
parte da pesquisa Renajud, em cumprimento ao determinado em fls. 526 item 1, conforme extrato que segue. - ADV: THIAGO
BORGES COPELLI (OAB 295597/SP), ANTONIO LUIZ MAZZILLI (OAB 25681/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB
232618/SP)
Processo 0032485-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1045586-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Ciência à parte exequente do decurso do prazo para
o executado apresentar impugnação, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV:
PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 1004150-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Cesar
Nogueira da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito,
com fulcro no artigo 485, incs. I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, que deverá recolhê-las no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Sem condenação em honorários, porquanto sequer instaurado o contraditório. Anote-se o substabelecimento de fls. 55,
para fins de intimação. Mantido o valor da causa para fins recursais. P.R.I. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB
386676/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º