TJSP 01/04/2022 -Pág. 1383 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1383
NEUDI FERNANDES (OAB 403852/SP), DANIELE DA SILVA PINHEIRO (OAB 55634/PR), ABRÃO DEZIDÉRIO RODRIGUES
(OAB 400332/SP), REGINALDO RIBAS (OAB 45137/PR), VIVIAN DE CASTRO MORALES LEAL (OAB 16319/MS), CLAUDEMIR
LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP), PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA (OAB 29150/PR), LUCAS NEVES SIMÕES (OAB
49814/RS), JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO (OAB 11940/MS), IRENA ALVES GARIBALDI (OAB 16185/RS), WASHINGTON
FRAGOSO VERAS (OAB 34812/PR), FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS (OAB 9862/MS), CELIA REGINA COELHO
MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ANDRÉA DE ALMEIDA
FABER (OAB 179593/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/
SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), FERNANDO MEDICI JUNIOR (OAB 186411/SP), CARLOS HENRIQUE
RAGUZA (OAB 174504/SP), LUIZ MARCELO MOREIRA (OAB 194858/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP),
NEWTON DORNELES SARATT (OAB 198037/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO PEDRO ALEM
(OAB 207019/SP), ANA GRAZIELA BRITO DO PRADO (OAB 208189/SP), CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP), MARIA
EUGENIA CAVALCANTI ARAUJO (OAB 144249/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), MARIA APARECIDA
CAPUTO (OAB 105973/SP), MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (OAB 119871/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB
132648/SP), SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/
SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), SONIA MARIA DATO RODRIGUES (OAB 163101/SP), FABIO DA ROCHA
GENTILE (OAB 163594/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB
168804/SP), SANDRA VALQUIRIA FERREIRA OLIVEIRA (OAB 271462/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO
(OAB 265220/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP),
ODAIR FROES DE ABREU (OAB 61717/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), NEY ALVES DE SIMONE COUTINHO
(OAB 83876/SP), ELISANGELA CARDOSO DURÃES (OAB 250124/SP), DALVA DE FATIMA PEREIRA (OAB 256645/SP),
THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), JOSÉ NAZARENO
RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP), SÉRGIO ROBERTO COSTA (OAB 213317/SP),
CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), ANDRE LUIZ
LEONARDI (OAB 224670/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO
(OAB 220741/SP), ALEXANDRE ALCINO DE BARROS (OAB 220468/SP), ADRIANA DUARTE DE CARVALHO (OAB 233934/
SP), PAULO CAHIM JUNIOR (OAB 215891/SP), JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY
(OAB 240117/SP), CÉLIA REGINA DE ANDRADE (OAB 241703/SP), RENATO REIS DO COUTO (OAB 242677/SP)
Processo 0039217-90.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Erpa Sociedad Anonima Comercial Industrial Y Financeira - Seladores
do Brasil Ltda - David Cornelio Giansante - Marinalva Vicentini Forcine - Vistos. Fls. 817: 1.1) Ofícios já expedidos. 1.2) Intimese Marinalva Vicentini Forcine, nos termos requerido pelo AJ, sob as penas da lei. Fls. 824: Ciente. Fls. 840, 844, 957: Ao AJ.
Fls. 962, 979: 4.1) Quanto à instauração de incidente criminal, a iniciativa compete ao próprio Parquet, titular de eventual ação
penal. 4.2) A matéria relacionada ao acordo não homologada já está preclusa. 4.3) Quanto à questão da multa por litigância de
má-fé, entendo que os elementos dos autos demonstram a tentativa das partes que o celebraram (fls. 574/578) de tumultuar o
feito, incidindo nas hipóteses do art. 80 do CPC, motivo pelo qual lhes aplico multa de 10% do valor atualizado da causa. Anotese. 4.4) Concedo o prazo de 5 dias para Marinalva Vicentini Forcine informar o solicitado, sob pena de crime de desobediência.
Intime-se na pessoa de seu representante nos autos. Fls. 982: A respeito do pleito, manifestem-se AJ e MP. Intime-se. - ADV:
SERGIO FRANCISCO NEVES LANCE (OAB 225525/SP), MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), DAVID CORNELIO
GIANSANTE (OAB 202243/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), JOÃO LUIZ FURTADO (OAB 158659/
SP), MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP)
Processo 0044934-64.2005.8.26.0100 (000.05.044934-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Gerdau Açominas S.a - Fábrica Nacional de Parafusos e Rebites Ltda e outro
- Manuel Antonio Angulo Lopez - ALEIXO PEREIRA ADVOGADOS - - Joaquim dos Santos Rodrigues - - Gerdau Açominas S/A
- - Clécio Gonçalves Rosa - - Sidnei da Silva - - Eliezer Cavalcanti de Oliveira - - Edmilson da Silva Ramos - - Maliga Vieira
Luppi - - Djalma Laurindo da Silva - - Kellyn Cristina Alves Oliveira - - Margarida Parra Pontes - - Rivaldo Marcolino de Alcantra - Severino Araujo da Silva - - Espólio de Daniel Monzoli - - Espólio de Eduardo Santiago da Silva - - Raimundo Barreto São José
- - Sandro Bento de Souza - - Paulo Holanda de Pontes - - Raimundo Juciê de Lima - - Paulo Pereira da Silva - - LUCILA MITSUE
KUROKAWA - - Isabel Cristina de Carvalho - - Kelly Cristina Monzoli Silva - - Sergio Bressan Marques - - Raimundo Barreto São
José - - Sandro Bento de Souza - - Raimundo Barreto Sao Jose e outros - Vistos. Fls. 2416, 2435: Últimas decisões. Fls. 2417,
2421: Ciente. Fl. 2420, 2423/2425, 2426: Ciência do quanto informado pelo AJ às fls. 2428/2430. Fls. 2428/2430: Manifestação
do AJ. I. Quanto ao crédito de Aleixo Pereira Advogados, ante o aduzido na petição de fls. 2473/2475, diga o AJ. II. Quanto
aos credores Josuel Zanarin e Maristela Aldonia Zanarin, informe o AJ sobre o informado pelo MP em cota, mormente a cópia
da decisão do Juízo que aparentemente autorizou a penhora (fl. 1952). III. Quanto aos demais credores, cópia da presente,
acompanhada das planilhas mencionadas no decorrer da petição e dados bancários, servirão de ofício ao BB para transferência
dos valores aos credores, com ônus de protocolo ao AJ. Fls. 2432/2433, 2441, 2444: Ao AJ. Fls. 2439/2440: Cota do MP.
Ciência. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), MARCOS FABIO BALDASSIN (OAB 169054/SP),
MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB 74901/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), PABLO DOTTO
(OAB 147434/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB
155425/SP), LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP),
ELVIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 458988/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), JOSE
ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES (OAB 149085/SP), ROGERIO ALEIXO
PEREIRA (OAB 152075/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP),
MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB
234531/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB
129755/SP)
Processo 0052600-09.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda - PETROBRAS S/A - - TELEFONICA
BRASIL S.A. - - Nextel Telecomunicações LTDA e outros - Lucas de Lima e Medeiros Advogados e outros - Ricardo de Moraes
Cabezón Assessoria Empresarial e Educacional - ME - Pedro Sales - - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS - Vanessa Mendes Carrega da Silva - - Denis Guimaraes de Almeida - - Leandro Ignacio Leite - - Lauren Fontana Xavier - - Banco
do Nordeste do Brasil S/A. e outros - Vistos. Fls. 2663/2664: Quanto à assinatura do PPP, primeiramente intime-se o Falido tal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º