TJSP 04/04/2022 -Pág. 879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
879
155585/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0015152-06.2007.8.26.0047 (047.01.2007.015152) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0015163-98.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015163) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB
155585/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0015164-83.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015164) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0015233-52.2007.8.26.0047 (047.01.2007.015233) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB
155585/SP)
Processo 0015236-07.2007.8.26.0047 (047.01.2007.015236) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado
em Fevereiro de 2022 - ADV: HELIO LONGHINI JUNIOR (OAB 198457/SP)
Processo 0015248-94.2002.8.26.0047 (047.01.2002.015248) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0015261-20.2007.8.26.0047 (047.01.2007.015261) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0015280-89.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015280) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), RONALDO DIAS
FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0015284-63.2007.8.26.0047 (047.01.2007.015284) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Assis
- Rony Eduardo Bim Donega - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB
155585/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), DIRCEU GALDINO (OAB 6875/PR)
Processo 0015304-20.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015304) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0015305-05.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015305) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015322-36.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0009503-89.2009.8.26.0047) (047.01.2011.015322) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015324-11.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015324) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB
155585/SP)
Processo 0015381-63.2007.8.26.0047 (047.01.2007.015381) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0015410-79.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015410) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), EMERSON DIAS
PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0015426-28.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0014858-51.2007.8.26.0047) (047.01.2011.015426) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015482-61.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0011813-68.2009.8.26.0047) (047.01.2011.015482) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015484-31.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0013509-42.2009.8.26.0047) (047.01.2011.015484) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015532-92.2008.8.26.0047 (apensado ao processo 0014762-36.2007.8.26.0047) (047.01.2008.015532) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0015536-32.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015536) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), LUCIANA DOS
SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 0015573-59.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015573) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), HELIO LONGHINI
JUNIOR (OAB 198457/SP)
Processo 0015684-43.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015684) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0015721-31.2012.8.26.0047 (apensado ao processo 0014652-66.2009.8.26.0047) (047.01.2012.015721) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015740-76.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015740) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), EMERSON DIAS
PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0015827-32.2008.8.26.0047 (apensado ao processo 0009503-89.2009.8.26.0047) (047.01.2008.015827) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP)
Processo 0015838-61.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015838) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º