TJSP 05/04/2022 -Pág. 703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
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pesquisa junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD para localização de, respectivamente, bens e veículos em nome do executado.
Na hipótese de ser(em) localizado(s) veículo(s) em nome do devedor, autorizo, desde já, a inclusão cautelar de bloqueio
de transferência. No mais, a parte não representada por advogado, poderá encaminhar sua manifestação através do e-mail
institucional do cartório, qual seja, [email protected]., podendo também solicitar informações pelo Balcão Virtual, através do
site: www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Int. (Pesquisas Renajud e Infojud Negativas; Pesquisa Sisbajud Parcialmente Positiva - Valor
Bloqueado R$ 266,76). - ADV: GABRIELA JUSTO ALBUQUERQUE VITEZI (OAB 374308/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA
ÁVILA (OAB 201982/SP)
Processo 0001193-80.2021.8.26.0045/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Vanessa Gonzalez
- Vistos. Intime-se a entidade devedora, via portal eletrônico, para que cumpra o inteiro teor do ofício requisitório. Prazo: 15
(quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SUELEN CRISTINA SOUZA LEAO (OAB 421098/SP)
Processo 0001512-82.2020.8.26.0045 (processo principal 1003719-08.2018.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Genisson Campos Menezes - Denilson Gomes da Silva - Vistos. Ante a certidão da zelosa serventia as fls. 60,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP), FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO
(OAB 285630/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP)
Processo 1000270-03.2022.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Eduardo de Araújo Campos - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pela parte ré as fls.
61/88. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: FLAVIO TADEU FERREIRA
BATISTA (OAB 376628/SP)
Processo 1000439-87.2022.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações
- Marcos Aparecido Dias - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pela parte ré as fls. 55/71 e
das petições e documentos juntados as fls. 73 e 74/76. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
Processo 1000489-16.2022.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Jonathan dos Ouros Barbosa - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pela parte ré as fls. 32/43.
Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 1002426-95.2021.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto Martins Ruiz - Vistos.
Ciência a parte autora quanto a petição e documentos juntados pela parte requerida as fls. 73/77. No mais, considerando o
encerramento da fase de conhecimento, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB
403967/SP)
Processo 1003737-24.2021.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Eliano dos
Santos Costa - Vistos, etc. I- Recebo o recurso de fls. 78/103, interposto pela parte requerida, com efeito devolutivo, nos termos
do art. 43 da Lei 9.099/95. II - Intimem-se o recorrido (requerente) para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias (artigo
42, § 2º do mesmo diploma legal). III Decorrido o prazo de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal
da 44ª Circunscrição de Guarulhos, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB
380730/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 0000013-30.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000013) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000042-80.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000042) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000153-64.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000153) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000165-78.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000165) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000166-63.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000166) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000340-72.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000340) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000342-42.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000342) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000343-27.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000343) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
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