TJSP 05/04/2022 -Pág. 706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
706
SP)
Processo 0000202-08.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000202) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000211-67.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000211) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000220-29.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000220) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000291-36.1998.8.26.0045 (045.01.1998.000291) - Execução Fiscal - Nicolau Jacintho Junior - Diante do exposto,
aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal de
Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0000320-81.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000320) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000321-66.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000321) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000322-51.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000322) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000323-36.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000323) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000351-04.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000351) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000382-24.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000382) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000392-68.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000392) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000400-45.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000400) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000401-30.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000401) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000403-97.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000403) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000422-06.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000422) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000461-08.1998.8.26.0045 (045.01.1998.000461) - Execução Fiscal - Nicolau Jacintho Junior - Diante do exposto,
aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal de
Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0000630-87.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000630) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP)
Processo 0000631-72.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000631) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP)
Processo 0000632-57.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000632) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP)
Processo 0000633-42.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000633) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º