TJSP 06/04/2022 -Pág. 2703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2703
Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006144-66.2009.8.26.0586 (586.01.2009.006144) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Elizia Neris dos Santos Araújo. Nº da CDA: 1338414991 - ADV: LUZIA
MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006194-24.2011.8.26.0586 (586.01.2011.006194) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância
Turística de São Roque - Parte: Marco Aurelio Nabas Ribeiro. Nº da CDA: 1338364362 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA
(OAB 65548/SP)
Processo 0006198-37.2006.8.26.0586 (586.01.2006.006198) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Giuseppe Ruggieri e Hicethel Assessoria Sc Ltda. Não Inscrito. Motivo:
893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006215-68.2009.8.26.0586 (586.01.2009.006215) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Parte: Quintino Batista de Almeida. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito
no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006298-55.2007.8.26.0586 (586.01.2007.006298) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura da
Estância Turística de São Roque - Parte: Sandra Rodrigues dos Santos. Nº da CDA: 1338394978 - ADV: LUZIA MARIA ALVES
DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006335-14.2009.8.26.0586 (586.01.2009.006335) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Parte: Maria da Conceição Gomes de Araujo. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito
já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006478-03.2009.8.26.0586 (586.01.2009.006478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Alberto Cerri. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema
Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006654-79.2009.8.26.0586 (586.01.2009.006654) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Parte: Alberto Cerri. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema
Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006724-96.2009.8.26.0586 (586.01.2009.006724) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Vanderson Oliveira do Nascimento. Nº da CDA: 1338412027 - ADV:
LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0006773-40.2009.8.26.0586 (586.01.2009.006773) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Osvaldo Aparecido Domingues. Nº da CDA: 1338412071 - ADV: LUZIA
MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0007115-56.2006.8.26.0586 (586.01.2006.007115) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Mario Francisco da Rocha. Nº da CDA: 1338335223 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0007137-12.2009.8.26.0586 (586.01.2009.007137) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estância Turística de São
Roque - Parte: Waldir Tanzi. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/
SP)
Processo 0007174-39.2009.8.26.0586 (586.01.2009.007174) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Parte: Tereza Pires Gonsalves. Nº da CDA: 1338411883 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0007175-24.2009.8.26.0586 (586.01.2009.007175) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Parte: Tereza Pires Gonsalves. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no
Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0007232-08.2010.8.26.0586 (586.01.2010.007232) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de São
Roque - Parte: Cristiana Siemon de Lima. Nº da CDA: 1338337265 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0007330-27.2009.8.26.0586 (586.01.2009.007330) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Carlos Tadeu de Oliveira. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito
no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0007533-86.2009.8.26.0586 (586.01.2009.007533) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estância Turística de São
Roque - Parte: Antonio da Costa. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB
65548/SP)
Processo 0007611-85.2006.8.26.0586 (586.01.2006.007611) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Carlos Tadeu de Oliveira. Nº da CDA: 1338396800 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0007645-55.2009.8.26.0586 (586.01.2009.007645) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estância Turística de São
Roque - Parte: Rubens Francisco Leite. Nº da CDA: 1338411994 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0007903-65.2009.8.26.0586 (586.01.2009.007903) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Parte: Antonio Ribeiro Pimentel. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no
Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0008010-12.2009.8.26.0586 (586.01.2009.008010) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de São
Roque - Parte: Ariovaldo Furlanetto. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0008092-43.2009.8.26.0586 (586.01.2009.008092) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estância Turística de São
Roque - Parte: Paula Binder. Nº da CDA: 1338396965 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0008098-55.2006.8.26.0586 (586.01.2006.008098) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estância Turistica
de São Roque - Parte: Jose Peres. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela
PGE para inscrição de débitos. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0008430-27.2003.8.26.0586 (586.01.2003.008430) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Aracariguama
- Parte: Antonio Carlos Di Giusto. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE
para inscrição de débitos. - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP)
Processo 0008934-23.2009.8.26.0586 (586.01.2009.008934) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Prefeitura da Estância
Turística de São Roque - Parte: Giuseppe Ruggieri e Hicethel Assessoria Sc Ltda. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito
no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0009032-13.2006.8.26.0586 (586.01.2006.009032) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º