TJSP 06/04/2022 -Pág. 3612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos
ao cumprimento observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força de lei, mediante
comprovação do recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça, se o caso. - ADV: RAQUEL SILVEIRA
ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2022
Processo 0000493-80.2021.8.26.0441 (processo principal 1004016-54.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Perita Assessoria Empresarial e Contábil - Prodep - Progresso e
Desenvolvimento de Peruíbe S/A - Ciência ao(à) requerente que o Mandado de Levantamento Eletrônico do valor remanescente
foi expedido, conforme comprovante que junto a seguir. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP), OSCAR SANTOS DE
CARVALHO (OAB 247822/SP)
Processo 1001235-25.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Carlos Eugênio de Azevedo
- - Josefa Maurina Oliveira - Ciência ao interessado do Alvará expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP)
Processo 1001902-79.2018.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jessi Sousa de Almeida - Ciência ao
Requerente da expedição do Alvará, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA
(OAB 193846/SP)
Processo 1002492-27.2016.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudino Pires de Oliveira - - Marlene
Belchior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - - Procuradoria Seccional da União em Santos/SP e outro - Ciência ao
Requerente do Alvará expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA ILMA DE AZEVEDO SILVA (OAB
142287/SP), VIVIANE DE MACEDO PEPICE (OAB 235271/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), LILLIAN
GOMES DE CAMARGO SANTOS (OAB 347937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2022
Processo 0001475-41.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vinicius de Castro Maciel - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP)
Processo 0001684-97.2020.8.26.0441 (processo principal 1000142-27.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carmen Lucia Mariano Bertin - Despacho de fls. 76: recolha a autora a Diligência
do Oficial de Justiça. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)
Processo 0001830-07.2021.8.26.0441 (processo principal 1003863-89.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Moradores do Loteamento Bougainvillée Iv - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) de
endereços realizada(s), bem como do AR devolvido negativo, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de
dez dias. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), MARCELA BRAGA PASQUALI (OAB 300881/SP)
Processo 0001901-43.2020.8.26.0441 (processo principal 1002683-67.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - T.C.R. - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s), para que se manifeste em termos
de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP)
Processo 0006647-37.2009.8.26.0441 (441.01.2009.006647) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Eunice de Oliveira Vieira - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s),
para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: RODRIGO ABRANTES TORELLI (OAB
413098/SP)
Processo 1001573-96.2020.8.26.0441 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Miriam Marinho - Ciência
ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no
prazo de dez dias. Ressalvo que na pesquisa Renajud, o CNPJ indica o nome de outra empresa (fls.77 e 81) - ADV: ANTONIO
TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP)
Processo 1001854-18.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA SICOOB
UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CRÉDITO - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) de endereços
realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE
CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1002021-06.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.R.S. - Ciência ao(à) interessado(a) da(s)
pesquisa(s) de endereços realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV:
RENAN RIBEIRO MASCULI (OAB 407666/SP)
Processo 1003445-15.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Joilson Pereira de Assis Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento
no prazo de dez dias. - ADV: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
Processo 1003485-31.2020.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Patricia May Levi - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s), para que se manifeste em termos
de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP)
Processo 1004467-11.2021.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Petição fls. 49: recolha o autor as Taxas pertinentes. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1500345-58.2022.8.26.0441 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - K.S.B. e
outros - B.C.S. - Em razão do exposto, ad cautelam, DEFIRO as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA do artigo 22, inciso
III, alíneas a,b, c e VI, da Lei Maria da Penha, em desfavor de KLEBER DA SILVA BASÍLIO , determinando: III a) proibição
de que o requerido se aproxime da ofendida, fixando-se o limite mínimo de 500 metros de distância entre requerido e vítima;
III b) proibição de qualquer contato entre o requerido e a vítima, bem como de seus familiares e testemunhas, por qualquer
meio de comunicação; III c) proibição de que o requerido frequente o local de trabalho da vítima; VI) Comparecimento do
agressor em grupos de reflexão acerca de violência doméstica semanalmente durante todo o trâmite processual, com início em
data a ser definida por este Juízo. O descumprimento de qualquer das medidas acarretará decretação de prisão preventiva e
responsabilização pelo respectivo crime de descumprimento de medida protetiva. - ADV: IVELIZE KREMPEL BORELLI (OAB
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