TJSP 08/04/2022 -Pág. 485 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
485
3002527-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009867-69.2022.8.26.0053; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP);
Agravada: Nilza Machado Angelini; Advogada: Simone Narciso Hirano Angelini (OAB: 371030/SP)
2074555-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª
V.CÍVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009969-09.2021.8.26.0609; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Maria Leandra dos Santos Nepomuceno, registrado civilmente como Mara Pettinicchio; Advogado: João Bosco de
Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra
3002528-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1055993-22.2018.8.26.0053/28; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Graci Bitencourt de Carvalho; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP)
3002529-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Publica; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002262-46.2022.8.26.0482; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
3002530-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0008469-71.2003.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP); Agravado: Sergio Kiataque; Advogado: Carlos Manoel de Souza (OAB:
182387/SP)
3002531-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Estaduais; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP) (Procurador); Agravada: Sidneia Marçal; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
2074599-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500650-42.2016.8.26.0024; Assunto: Municipais; Agravante: Município
de Andradina; Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/
SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Agravada: Claudia Regina Citro Nogueira
2074603-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 1025684-12.2021.8.26.0506; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Roque Ortiz Junior (OAB:
261458/SP); Agravado: Marco Antonio Turati
2074600-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009792-57.2010.8.26.0024; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Agravada: Luciana Aparecida Carvalho
2074605-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500808-97.2016.8.26.0024; Assunto: Municipais; Agravante: Município
de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB:
290677/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP);
Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravada: Milton do Nascimento Moreira
2074608-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018103-10.2022.8.26.0053; Assunto: SIMPLES; Agravante:
Pochaa Tecnologia Ltda; Advogado: Jaison Vieira (OAB: 300100/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2074609-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500279-63.2018.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de
Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Joao Siebra Maia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º