TJSP 08/04/2022 -Pág. 894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
894
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Publica; Ação Civil Pública Cível; 1002262-46.2022.8.26.0482;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002530-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0008469-71.2003.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP); Agravado: Sergio Kiataque;
Advogado: Carlos Manoel de Souza (OAB: 182387/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2074289-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Habeas Corpus Cível; 1002262-52.2022.8.26.0286; Atos Administrativos; Impetrante:
Claudio Luis Caivano; Paciente: Mirtes Iris de Carvalho; Advogado: Claudio Luis Caivano (OAB: 336722/SP); Impetrado: Mm.
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2074299-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Habeas Corpus Cível; 1011715-90.2022.8.26.0506; Atos
Administrativos; Impetrante: Claudio Luis Caivano; Paciente: Geraldine Goes Bosco; Advogado: Claudio Luis Caivano (OAB:
336722/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itu; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2073974-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Tribunal de Justiça de São Paulo; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Lcr Comércio
de Móveis Ltda; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda,;
Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda,; Advogado: Ricardo
Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda,; Advogado: Ricardo Carlos Machado
Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda,; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB:
16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda,; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES);
Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr
Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis
Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda,.; Advogado:
Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos
Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin
(OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES);
Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr
Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis
Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado:
Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos
Machado Bergamin (OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin
(OAB: 16627/ES); Impetrante: Lcr Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES);
Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2074045-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Itararé; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502376-28.2017.8.26.0279; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Impetrante: Donnoplast Manufaturados de Papeis e Plásticos Ltda; Advogado: Felicio Rosa Valarelli
Junior (OAB: 235379/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2º Vara Judicial da Comarca de Itararé; Litisconsorte: Estado
de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075055-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102057625.2022.8.26.0002; Parcelamento do Solo; Impetrante: Cleilton Jose dos Santos; Advogado: Ederson Mendes de Souza (OAB:
378446/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2073972-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º