TJSP 11/04/2022 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
518
2075427-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0417778-66.1994.8.26.0053; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Teresita Spaolonzi de Pavlopoulos; Advogado: Sergio Ricardo dos Reis (OAB:
138411/SP); Advogado: Paulo Victor Alfeo Reis (OAB: 305618/SP); Advogado: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP);
Advogado: Thiago Luiz de Oliveira Reis (OAB: 254717/SP); Advogado: Celso Aurelio Tavares (OAB: 99643/SP); Agravante:
Advocacia Sergio Reis; Advogado: Sergio Ricardo dos Reis (OAB: 138411/SP); Advogado: Paulo Victor Alfeo Reis (OAB:
305618/SP); Advogado: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Thiago Luiz de Oliveira Reis (OAB: 254717/
SP); Advogado: Celso Aurelio Tavares (OAB: 99643/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogada: Flavia Della Coletta (OAB: 141480/SP); Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas Hehl Prestes (OAB:
26531/SP); Interessado: Construtora Tratex S/A; Advogado: Rubens Opice Filho (OAB: 65311/SP); Advogada: Iara Ferfoglia
Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP); Advogado: Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP); Advogado: Edson Barroso
Fernandes (OAB: 109546/SP); Advogado: Oswaldo Catan (OAB: 15924/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho
(OAB: 32381/SP); Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP); Advogado: Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/
SP); Advogada: Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP); Advogado: Jose Virgilio Lopes Enei (OAB: 146430/SP); Advogado:
Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP); Interessado:
Banco Pontual S/A - Massa Falida; Advogado: Edson Barroso Fernandes (OAB: 109546/SP); Advogado: Oswaldo Catan (OAB:
15924/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/
SP); Advogado: Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP); Advogada: Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP); Advogado:
Jose Virgilio Lopes Enei (OAB: 146430/SP); Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogado: Domingos
Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP); Interessado: Fudo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Tratex
Precatório II; Advogada: Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP); Advogado: Rubens Opice Filho (OAB: 65311/
SP); Advogado: Edson Barroso Fernandes (OAB: 109546/SP); Advogado: Oswaldo Catan (OAB: 15924/SP); Advogado: Marcial
Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP); Advogado: Eduardo de
Meira Coelho (OAB: 47038/SP); Advogada: Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP); Advogado: Jose Virgilio Lopes Enei (OAB:
146430/SP); Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogado: Domingos Fernando Refinetti (OAB:
46095/SP); Interessado: Stenobras Companhia de Obras e Participações S/A; Advogado: Edson Barroso Fernandes (OAB:
109546/SP); Advogado: Oswaldo Catan (OAB: 15924/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP); Advogado: Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP); Advogada:
Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP); Advogado: Jose Virgilio Lopes Enei (OAB: 146430/SP); Advogado: Flavio Ribeiro
do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogado: Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP); Advogado: Ricardo Alves
de Oliveira Filho (OAB: 83041/MG); Advogado: Jose Rodrigo Andrade Fernandes (OAB: 103187/MG); Interessado: Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira; Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB:
163004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2075428-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 001949603.2001.8.26.0609; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Arl Administradora de Bens Próprios Ltda; Advogado:
Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravante: Vicam Patrimonial Ltda; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/
SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Denise Aparecida Bueno (OAB: 72276/SP); Interessado: Clinica Maia
Neuropsiquiatria - 34428; Advogada: Ligia Maria de Lima (OAB: 262253/SP); Advogada: Daniela de Faria Mota Pires Citino
(OAB: 143857/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2075431-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150512704.2019.8.26.0445; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nova São Benedito Urbanização e Desenvolvimento
Imobiliário Ltda; Advogada: Elizabete Alves Honorato (OAB: 236029/SP); Agravado: Município de Pindamonhangaba; Advogado:
Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075438-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1010324-87.2017.8.26.0664; Improbidade
Administrativa; Agravante: Alberto César de Caires; Advogado: Bruno Cesar de Caires (OAB: 357579/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Patricia Menegotto de Oliveira-ME; Advogado: Bruno Miranda de Carvalho
(OAB: 326900/SP); Interessada: Patricia Menegotto de Oliveira; Advogado: Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP);
Interessado: Wanderley C. da Silva - Me; Advogada: Graciely Vieira Garcia (OAB: 49851/GO); Interessado: Wanderley Cornelio
da Silva; Advogada: Graciely Vieira Garcia (OAB: 49851/GO); Interessado: Camila Aparecida Minari - Me; Advogado: Wellington
Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Interessada: Camila Aparecida Minari; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa
(OAB: 227086/SP); Interessado: Município de Alvares Florence; Advogado: Antonio Nosor Cardoso (OAB: 294008/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075459-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
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