TJSP 12/04/2022 -Pág. 440 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP)
Processo 1081599-08.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.C.R. e outros
- Fls.362/7: Já se mandou cumprir o acórdão, aguarde-se o laudo. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOÃO RICARDO TELLES E SILVA (OAB 311561/SP)
Processo 1085839-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Felício Rosa Sammarco Vallarelli - Gamma Comércio Importação
e Exportação Ltda - Mauro José Patrício Fernandes - Cumpra-se art. 485, § 1º CPC. Int. - ADV: FELÍCIO ROSA SAMMARCO
VALLARELLI (OAB 235379/SP), DIEGO RUIZ CRO (OAB 264305/SP), LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB
356448/SP)
Processo 1086242-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação Hospitalar Filhas
de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia - Benner Sistemas S.A. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido e CONDENO a requerida a pagar à autora o valor de R$ 1.396.655,23 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) e, também, ao pagamento de multa e perdas e danos, no valor
de R$ 29.889,25 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Os valores são da data do
ajuizamento da ação, incidindo sobre eles juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, capitalizados anualmente, a partir da
data da citação, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CONDENO a
requerida no pagamento do custo do processo e honorários de advogado que arbitro em doze por cento do valor da condenação,
já que houve interposição de agravo de instrumento. P.I. - ADV: EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP), MARCUS VINICIUS
PERELLO (OAB 91121/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP)
Processo 1086242-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação Hospitalar Filhas
de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia - Benner Sistemas S.A. - * - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO
(OAB 91121/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP)
Processo 1087638-50.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Sir
Winston Churchill - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1087638-50.2020.8.26.0100 Classe: Assunto:Execução de
Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exequente:Condomínio Sir Winston Churchill Executado:Indeal - Consultoria Em
Mercados Digitais Ltda EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1087638-50.2020.8.26.0100 O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Edna Kyoko Kano, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a(o) Indeal - Consultoria Em Mercados Digitais Ltda, 13.871.035/0001-48, que lhe foi proposta uma ação de
Execução de Título Extrajudicial por parte de Condomínio Sir Winston Churchill. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, objetivando a quantia de R$ 3.221,05, referente aos débitos condominiais
e para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens nos termos dos arts. 652 e seguintes
do CPC. No prazo de 15 dias, o executado poderá reconhecer o crédito e comprovar o depósito judicial de 30% do valor
em execução, custas e honorários, e pagar o restante em até 6 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal
de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês de acordo com o art. 745-A do CPC ou oferecer embargos
à execução (art. 738 do CPC).O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das
subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e sob pena de penhora. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze). Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de abril de
2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1087638-50.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Sir Winston
Churchill - Vistos. Fl. 176 - Recolhidas as custas, às providências pela z. Serventia para publicação do edital. Intime-se. São
Paulo, 10 de abril de 2022 - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1092932-49.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - P.G.N.S.D. - - R.S.H.B. - No prazo de 05
dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com
AR digital), código 120-1 (R$ 27,10). - ADV: PAMELA GIORDANO NOGUEIRA SCHMIDT DIAS (OAB 378265/SP), RODRIGO
SUSSUMU HIROMOTO BARBOSA (OAB 376262/SP)
Processo 1094597-37.2020.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcos Lopes Ike - Sung Mae
Kang Kim - - Hae Young Kim - - Hea Jin Kang - 1 - Fls.352: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. 2 Fls. 355/6:
Nada a deliberar, pois tal declaração já se fez antes. Int. - ADV: MARCOS LOPES IKE (OAB 113888/SP), FÁBIO WU (OAB
282807/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP)
Processo 1105949-55.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina dos
Santos Solidade - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido e DECLARO
INEXISTENTE o débito constante do contrato MP709766013257518066 no valor de R$ 309,61 supostamente firmado entre
as partes, tornando definitiva a tutela antecipada concedida “initio litis” e CONDENO o requerido a pagar à autora a título de
indenização por danos morais pela indevida negativação, no valor de R$ 6.192,20 (seis mil, cento e noventa e dois reais e
vinte centavos), em valores da data da negativação indevida, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, capitalizados
anualmente, a partir de então, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
CONDENO o requerido no pagamento do custo do processo e honorários de advogado que arbitro em dez por cento do valor da
condenação. P.I. - ADV: DANIEL BUENO JUNIOR (OAB 438740/SP), ELENY FOISER DE LIZA (OAB 454574/SP)
Processo 1107652-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Oseias de Couto Calado - Banco
Itaucard S.A - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial, continuando indene a inscrição no cadastro conformada
pelo réu, só podendo ser removida após o regular cumprimento da obrigação pelo autor, acompanhado, é claro, de acervo
documental suficiente. Ante a sucumbência, arcará o autor, isso se ratificada a não concessão da gratuidade pela segunda
instância, com as despesas processuais e os honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor atribuído à causa.
Em não sendo atestada a rejeição da gratuidade processual requerida, por tratar-se de beneficiário da justiça gratuita nesse
cenário, a exigibilidade dos encargos ficará suspensa conforme o prazo e condições assinadas no Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP)
Processo 1110153-45.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Goreti de Oliveira
Sousa - MURIEL DIAS FERREIRA e outro - Apensem-se estes autos aos da execução nº 1095070-67.2013.8.26.0100. Após,
tornem conclusos estes. Int. - ADV: FABIO APARECIDO GASPAROTO (OAB 149942/SP), CRISTINA GEREMIAS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º