TJSP 26/04/2022 -Pág. 5128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
5128
dos atos processuais pelos acusados e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código
de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar o necessário. O Oficial de Justiça deverá no ato da intimação, obter
o endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para que a serventia providencie o envio do convite de participação da
audiência, bem como mantenha contato para os testes devidos. Ainda, informe os intimandos de que a audiência poderá ser
realizada por aparelho celular e outros dispositivos móveis com acesso a internet, bem como por computador. Expeça-se o
necessário e encaminhem-se os convites a todos os participantes. Servirá o presente expediente como: Mandado para intimação
do réu e da vítima. Ofício requisição/convite aos policiais militares. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ALIENDE
RODRIGUES (OAB 168939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
Processo 0000357-68.2017.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Anderson Aparecido Oliveira
- Parte: Anderson Aparecido Oliveira. Nº da CDA: 1339286000 - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2022
Processo 0000970-20.2019.8.26.0653/11 - Precatório - Jornada de Trabalho - Fatima Helena Gilioli Miqueleto - Ciência às
partes. - ADV: FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 0000974-57.2019.8.26.0653/13 - Precatório - Jornada de Trabalho - João Batista de Freitas - Ciência às partes. ADV: FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 0000981-49.2019.8.26.0653/10 - Precatório - Jornada de Trabalho - Vanessa Rodrigues de Melo - Ciência às
partes. - ADV: FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 1000515-43.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Poda
- Banco do Brasil S.A - Fls. 322/324: manifeste-se a parte autora. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP)
Processo 1000737-69.2020.8.26.0653 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Russo Correa Banco do Brasil S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PAULO CELSO DA COSTA (OAB 272556/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001216-28.2021.8.26.0653 - Monitória - Cheque - Luis Gustavo Ramos Alipio - Vistos, Considerando a regra
contida no art. 701, § 2° do CPC, constituído está, de pleno direito, o título executivo judicial. Promova a Serventia a evolução
da classe processual. Providencie a exequente o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça ou taxa para citação por
correspondência. Após, na forma do art. 513, § 2°, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, os próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2°, IX, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, § 3°, todos do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta,
estando o sr. Oficial de Justiça autorizado a diligenciar nos termos do art. 212, § 2°, do CPC. Intimem-se. - ADV: RENATO
CORULLI FILHO (OAB 145519/SP)
Processo 1001276-35.2020.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Ribeiro
de Souza - Ivete Helena Thomaz Custodio - - Thiago Thomaz Custodio - - Sérgio Mizael Custódio e outro - Vistos. Nos termos
do §1° do art. 437 do CPC, manifeste-se o requerido sobre o novo documento (mídia depositada em cartório). Intime-se. - ADV:
HELENA CANDIDO (OAB 383034/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), ALESANDRA ZANELLI
TEIXEIRA (OAB 304222/SP)
Processo 1001277-83.2021.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Roberto Breves - Fls. 62: sobre o
resultado da pesquisa, manifeste-se a parte autora. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
Processo 1001526-68.2020.8.26.0653 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - João Pereira Sobrinho Vistos. Folhas 60: indefiro o pedido. Com efeito, a citação pelo correio não foi frustrada (vide fls. 53 e 55), devendo ser tentada
a citação por oficial de justiça (artigo 257, I, do Código de Processo Civil), uma vez que os Ars foram recebidos por terceiros.
Assim, reposicione-se o requerente. Intime-se. - ADV: VANDERLEI RIBEIRO (OAB 111049/SP)
Processo 1002082-36.2021.8.26.0653 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Santa Cruz das Palmeiras e Região - Vistos. Considerando que a autora foi devidamente intimada para efetuar o recolhimento
das custas e deixou transcorrer o prazo para a providência, nem mesmo invocando justa causa impeditiva para tanto, o que
poderia afastar a preclusão, presentes estão os requisitos previstos no artigo 290 do Código de Processo Civil e por isso
DETERMINO o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO desta ação, procedendo a serventia às anotações de praxe. Aguarde-se,
contudo, o decurso do prazo de eventual recurso voluntário. Intime-se. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB
201392/SP)
Processo 1002354-06.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Pires - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Folhas 366 e 367: solicito providências para que nos seja informado se, nos autos
epígrafe, existe saldo remanescente em conta judicial a eles vinculada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO
NETO (OAB 198467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º