TJSP 29/04/2022 -Pág. 704 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
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181057/SP); Agravante: Ivanice Joana Mura Schimidt; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2089640-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101990543.2022.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Nair Ohira Yamada; Advogado: Gustavo Dabul E Silva (OAB:
122904/SP); Advogado: Leandro Taborda Gonçalves Marques (OAB: 243257/SP); Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Agravado: Presidente de Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2089644-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1015962-18.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nautika Comércio Eletrônico Ltda;
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP); Agravante: Amarem Ltda; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto
(OAB: 271413/SP); Agravante: Cockpit Extreme Racing Acessórios Eletrônicos S/A; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB:
271413/SP); Agravante: Ultra Sports Comércio Digital S/A; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP); Agravante:
Smartbuy Comércio Varejista S.a; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP); Agravante: Faganello Comércio
e Serviços EIRELI; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP); Agravante: Muvin Esportes S.a; Advogado: Leo
Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP); Agravante: Mimo Importação e Exportação Ltda; Advogado: Leo Lopes de Oliveira
Neto (OAB: 271413/SP); Agravante: Mango Pet Distribuídora e Comércio de Produtos para Animais Ltda; Advogado: Leo Lopes
de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP); Agravante: Gatomoderno Acessórios e Brinquedos para Gatos S/A; Advogado: Leo Lopes
de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP); Agravante: Coslov Comércio de Informática Ltda; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto
(OAB: 271413/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2089648-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003143-57.2021.8.26.0288; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Agravada: Município de Ituverava,
registrado civilmente como Joana Darc Souza da Silva; Advogada: Daniela Virginia Rocha Rodrigues (OAB: 448249/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2089654-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106225182.2017.8.26.0053; Anulação; Agravante: Demop Participações Limitada; Advogado: Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
(OAB: 184098/SP); Advogado: Danilo Trindade de Morais (OAB: 469241/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2089662-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0029536-62.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Agravada: Ana Paula da Silva Oliveira; Advogado: Horacio Luiz Augusto da
Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca
(OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Agravado: Sergio Mazurega; Advogado: Horacio
Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto
da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Agravada: Rosely Aparecida Fernandes;
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado:
Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Agravada:
Rosemary Candoso da Gama; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço
(OAB: 385384/SP); Agravada: Rosemeire Inacia de Freitas; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado:
Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Agravada: Samira Georgeos Kzeiha Ramos; Advogado: Horacio Luiz Augusto da
Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca
(OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Agravada: Sandra Regina Colombero; Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio
Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Agravada: Sandra Regina
Dias de Paula Lemos; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB:
242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB:
385384/SP); Agravada: Rosana Capputi Borges; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel
Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Agravada: Sheila Moreira da Silva; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
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