TJSP 03/05/2022 -Pág. 4416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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parte requerida/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a RESPOSTA À RECONVENÇÃO ofertada
nos autos. Franca, 29 de abril de 2022. Jose Carlos de Oliveira Spirandeli, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSIAS
WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), MARIO DOTTA
JUNIOR (OAB 33887/SP), JULIO FABBRI DOTTA (OAB 293570/SP), MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP),
EDUARDO DELEGA (OAB 276772/SP)
Processo 1019915-80.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izilda Donizeti Terin Afonso Basilio
- Banco Agibank S.A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte recorrida para CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em 15 (quinze)
dias, na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Após, independentemente de juízo de admissibilidade,
os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º, do citado
Diploma legal. Franca, 29 de abril de 2022. Júlia Cristina de Andrade, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEANDRO GOMES
MORAES (OAB 446734/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE)
Processo 1020018-87.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida de Castro - Algar
Telecom S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte requerente para CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em 15 (quinze) dias
ao recurso de fls. 292/324, na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Após, independentemente de
juízo de admissibilidade, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010,
parágrafo 3º, do citado Diploma legal. Franca, 29 de abril de 2022. Júlia Cristina de Andrade, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG)
Processo 1020712-90.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MATEUS SILVA PEREIRA
- Vistos. I- Certifique-se a regularidade do recolhimento do preparo recursal ou eventual isenção. Após, cumpridas as
formalidades legais, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção de Direito Público, com as
nossas homenagens. II- Intime(m)-se. Franca, 29 de abril de 2022. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1022594-87.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Márcio de Freitas Cunha - ALESSANDRO DE ANDRADE
ROCHA e outro - Vistos. I- Folhas 379/381: tendo em vista a formalização do contraditório e evidenciada a probabilidade do
direito invocado pela parte requerente, consubstanciado nas provas documentais carreadas para os autos e, caracterizado
o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na hipótese de demora na outorga da prestação jurisdicional, com
fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de
determinar o resguardo do percentual de 15% (quinze por cento) de todo e qualquer valor a ser recebido por ALESSANDRO
DE ANDRADE ROCHA por ocasião da abertura da sucessão de GERALDO TASSO DE ANDRADE ROCHA (processo 100740654.2020.8.26.0196 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Franca). COMUNIQUE-SE à Egrégia 1ª Vara de Família
e Sucessões desta Comarca via e-mail institucional. II- Sem prejuízo, para fins de análise da impugnação à concessão da
gratuidade da justiça ofertada pela parte requerente (fls. 365), providencie a parte requerida a juntada cópia do demonstrativo de
seu pagamento ou salário, de sua última declaração de bens e rendimentos, bem como de certidões negativas de propriedade
de imóveis ou veículos, sob pena de indeferimento do benefício. III- Com a juntada dos documentos, dê-se vista ao impugnante
para manifestação. IV- Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise da pertinência do julgamento ou saneamento do
feito. Intime(m)-se. Franca, 29 de abril de 2022. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), ANGÉLICA ANTOLIN
DE FREITAS (OAB 293777/SP)
Processo 1023302-06.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Deirton Devaldo da Silva - Me
- Ecotires Soluções Ambientais Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerida/reconvinte para manifestação, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a RESPOSTA À RECONVENÇÃO ofertada nos autos. Franca, 29 de abril de 2022. Jose Carlos
de Oliveira Spirandeli, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LAURA TASQUETTO (OAB 97230/RS), RODRIGO DOS SANTOS
(OAB 53667/RS), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP), TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA
(OAB 312921/SP), ADRIANO MAGGIO MACHADO (OAB 115075/RS)
Processo 1023521-19.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dejanil dos Reis Ribeiro - Banco
BMG S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte recorrida para CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em 15 (quinze) dias,
na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, os
autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º, do citado Diploma
legal. Franca, 29 de abril de 2022. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1024259-07.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geni Maria
Barbosa - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da PARTE REQUERENTE acerca do trânsito
em julgado da sentença e, sendo o caso, para que promova a instauração do incidente de cumprimento de sentença, com
tramitação em apartado. Franca, 30 de abril de 2022. AURELIO FRAGUAS VIDAL, Escrivão Judicial II. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP)
Processo 1024658-36.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Borges
de Oliveira - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaamm Brasil - Ana Luiza Darini Silva - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. = REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO DE FOLHAS 101: Folhas 96/97: manifeste a parte autora sobre a PROPOSTA
DE ACORDO apresentada pela parte requerida, com a possibilidade de efetiva transação. Sendo o caso, com propostas
concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando conferir racionalidade
e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. Também,
havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento
perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca. Franca, 13 de abril de 2022. Luís
José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: LILIANE DAVID ROSA (OAB 254545/SP), JULIANA GRANADO SOUSA ALVES
(OAB 356431/SP), ANA LUIZA DARINI SILVA (OAB 437025/SP), SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG)
Processo 1024999-33.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação
sobre certidão retro. Franca, 29 de abril de 2022. Ana Paula Furlan de Melo Rodrigues Alves, Escrevente Técnico Judiciário. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º