TJSP 04/05/2022 -Pág. 3860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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liberada oportunamente nos autos. Nada mais”. - ADV: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP)
Processo 1509344-88.2018.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON OLIVEIRA DOS
SANTOS - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos. - ADV: VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2022
Processo 0000118-31.2021.8.26.0457 (processo principal 0006739-25.2013.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Obrigações - Agnaldo Barbosa Ferreira - Kleber Fernando Maruche - - Josephina Scatolini Maruche - Vistos. Fls. 100: Defiro,
providenciando-se a transferência dos valores bloqueados para conta à disposição do Juízo, expedindo-se mandado de
levantamento eletrônico após a juntada do competente formulário. Intime-se. - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/
SP), NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP)
Processo 0000270-79.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1501396-27.2020.8.26.0457) (processo principal 150139627.2020.8.26.0457) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erik Robert Vieira
Goncalves - Vistos. O exame pericial do Réu Erik Robert Vieira Goncalves foi agendado para o dia 08/06/2022 às 13:30h, e será
realizado no seguinte endereço: Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, CEP 13088901, Campinas/SP. Intime-se o Réu para que compareça perante o local da perícia, observando-se as informações que constam
no ofício de fls. 53/54, o qual segue anexo. Int. - ADV: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), KENEA KAROLINE TOBIAS
(OAB 404793/SP)
Processo 0000413-05.2020.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10002575320178260538 - VARA UNICA
FORO SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS) - Elisabeth Aparecida da Silva Arrebola - Vistos. Fls. 5/6: devolva-se ao Juízo de origem
com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
Processo 0000497-35.2022.8.26.0457 (processo principal 1003476-55.2019.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Kate Juliana Morais Godoy - Homologo os cálculos apresentados pela exequente.
Deixo de determinar a expedição de ofício para pagamento, pois ainda há recurso pendente no processo principal (Embargos
de Declaração na Apelação nº. 5150977-35.2021.4.03.9999), a expedição do ofício requisitório somente será possível após a
comprovação do trânsito em julgado, sob pena de violação ao regime de precatórios (art. 100 da CF). - ADV: GUSTAVO DE
PAIVA RODRIGUES (OAB 421697/SP)
Processo 0000692-54.2021.8.26.0457 (processo principal 1003748-83.2018.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Idineia Alves Bueno, - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls.61/62: intime-se o ré na forma requerida. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO ATTIÉ
FRANÇA (OAB 187959/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0000820-40.2022.8.26.0457 (processo principal 1004136-20.2017.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Humberto Negrizolli - - Milton Cesar Pinto
de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos termos do art. 535,
do CPC, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), HUMBERTO
NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP)
Processo 0000828-17.2022.8.26.0457 (processo principal 1001949-34.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Perda
da Propriedade - Thaisa Andreza Meyer de Freitas - - Claudinei da Silva Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu
representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução. - ADV: THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB 429513/SP), CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM
MARQUES (OAB 430511/SP)
Processo 0000863-74.2022.8.26.0457 (processo principal 1002138-46.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Daniele Regina de Carli - - Alessandro Henrique Schefer - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
- Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu representante judicial, por
carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
- ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), LUIZ GONZAGA NEVES
MELO JUNIOR (OAB 56184/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/
SP)
Processo 0001060-34.2019.8.26.0457 (processo principal 0001903-38.2015.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - REGINA HELENA RODRIGUES RIBEIRO - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Face a
concordância de fls.344/345, defiro a habilitação de fls.160, expedido-se ofício e cientificando-se a Diretoria de Execuções de
Precatórios e Cálculos (DEPRE) do TJ/SP, para que, assim, sejam efetuadas as necessárias alterações de titularidade do crédito
do precatório e averbações devidas em todos os registros desse E. Tribunal. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP),
ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0001167-78.2019.8.26.0457 (processo principal 0004460-03.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabio Andrielli Borges - - Rita de Cassia Andrielli Borges - Antonio Marcos Camargo - - Irmandade
da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga - Vistos. Fls. 243: Anote-se no sistema informatizado o nome dos procuradores
da Santa Casa. Fls. 242: Ante a reserva de honorários, intime-se o perito. Intimem-se. - ADV: MARCELO DANTAS LOPES (OAB
18446/PB), MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41903/SP), DANIELE DANTAS LOPES (OAB
17911/PB), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), ISABELLA DE ARAUJO STEOLA (OAB 461277/SP)
Processo 0001242-88.2017.8.26.0457/01 - Precatório - Pensão - FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA - Vistos. Fls.22/25:
manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP)
Processo 0001291-27.2020.8.26.0457 - Providência - Maus Tratos - J.C.C.C. - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 159.
- ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP)
Processo 0001564-69.2021.8.26.0457 (processo principal 1002684-72.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - J J Binotti de Barros -me - - Juliana Janaina Binotti de
Barros - Vistos. Fls.71: defiro. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI (OAB 210428/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO
(OAB 213986/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP)
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