TJSP 16/05/2022 -Pág. 299 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0085954-92.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Gilberto
Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota (OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
9002731-42.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0080728-09.0011.8.26..0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Gilberto
Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota (OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
9002732-27.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0077632-83.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Gilberto
Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota (OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
9002733-12.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0073788-28.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Gilberto
Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota (OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
9002734-94.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0067844-45.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Gilberto
Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota (OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
9002735-79.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0062943-34.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Gilberto
Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota (OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
9005918-92.1997.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014929-19.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros
(OAB: 79396/MG); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB:
122213/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2022
0003713-48.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003713-48.2005.8.26.0053; Assunto: Convênio; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador); Apelado: Oficina Profissionalizante Clube de Mães
do Brasil; Advogado: Wildney Shmathz E Silva Junior (OAB: 402014/SP)
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2022
0003652-34.2014.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003652-34.2014.8.26.0099; Assunto: Latrocínio; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Aparecido Alves Filho; Advogado: Nagashi Furukawa (OAB: 27874/
SP); Advogada: Juliana Villaça Furukawa (OAB: 273146/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2022
0001412-10.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0001412-10.2022.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Levi Adriano Felício; Advogada: Marina Chaves Alves (OAB: 271062/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2022
0014492-80.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0014492-80.2020.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Tatiani Cristina dos Santos e outro; Advogada: Sandra Mara Freitas Ponciano (OAB: 127529/SP); Apelante: Silvana
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