TJSP 17/05/2022 -Pág. 1513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
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JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Paulo
César da Costa (OAB: 195289/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022719-74.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Roni Luis dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 145/151vº. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de
abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro
Bonilha - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Ezildo Santos Bispo Junior (OAB: 271725/
SP) - José Marcos de Lima (OAB: 264517/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023866-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: José Nero
dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois,
o recurso especial de fls. 110/122. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Advs: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP) - Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024604-51.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pedro Carlos da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 173/176. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Márcio Antonio da Paz (OAB: 183583/SP) Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025397-48.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Edivan Farias de Lima Junior - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 88/91. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira (OAB: 170578/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026024-23.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Reinaldo Bispo de
Souza Junior - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Benedito Felipe Silva dos
Santos (OAB: 174095/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0026734-77.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariclenes Carvalho Barros Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 129/144. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Renan Rocha (OAB: 327350/SP) - Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026938-96.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Ivone da Silva - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 141/147vº. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Marcos
Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP) (Procurador) - Wanessa de Barros Bedim Chiare (OAB: 293650/SP) Lucrecia Aparecida Rebelo (OAB: 75427/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027299-76.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Marcelo Fernandes (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 194/201. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: A/
AC) - Cintia Machado Goulart (OAB: 187951/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027939-10.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Aparecida Denéia
Molina Garcia de Araújo - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se,
pois, o recurso especial de fls. 151/159. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano
Filho - Advs: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029177-64.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Whortom Cezar Correia de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/
SP) - Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029766-85.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Marcos de Araujo - Embargte: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Admitese, pois, o recurso especial às fls. 134-41. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 4 de maio de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º