TJSP 18/05/2022 -Pág. 980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
980
- Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9153708-39.2008.8.26.0000 (991.08.055154-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú
S/A - Apelado: Arthur Ferreira Victorino (Justiça Gratuita) - Fls. 128: Defiro a prioridade na tramitação. Ciência à parte autora
acerca da proposta de acordo manifestada pelo réu às fls. 131 e verso (R$ 42.899,85 à vista). Havendo interesse, a tratativa
poderá ocorrer entre as partes. Int. São Paulo, 12 de maio de 2022. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Luís Henrique
Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Valter Antonio Bergamasco Junior (OAB: 200938/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9198785-71.2008.8.26.0000 (991.08.004497-3) - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: Olga João Francisco Nivoloni - Ciência à parte autora acerca da proposta de acordo manifestada pelo réu às
fls. 173/174 (R$ 758,08). Havendo interesse, a tratativa poderá ocorrer entre as partes. Int. São Paulo, 12 de maio de 2022. Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Silvia Nogueira Guimaraes
Bianchi (OAB: 130756/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9214006-60.2009.8.26.0000 (991.09.056439-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú
S/A - Apelado: Haroldo Borges (Espólio) - Apelado: Nilza Camarico Borges (Inventariante) - Apelado: Antonio Borges Neto
(Herdeiro) - Apelado: Eliane Camarico Borges (Herdeiro) - Ciência ao réu acerca da contra-proposta de acordo manifestada pelo
autor às fls. 347/348 (deságio de 20% do crédito, desde que devidamente atualizado). Havendo interesse, a tratativa poderá
ocorrer entre as partes, anexando aos autos a minuta de acordo para homologação. Int. São Paulo, 12 de maio de 2022. Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/
SP) - Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9234269-50.2008.8.26.0000 (991.08.002497-2) - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: Ruth Maria Rebello Jorge - Ciência à parte autora acerca da proposta de acordo manifestada pelo réu às fls.
205/206 (R$ 4.974,46 à vista). Havendo interesse, a tratativa poderá ocorrer entre as partes. Int. São Paulo, 12 de maio de
2022. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Daniela Ferreira Zidan (OAB: 231573/SP) - Laercio Paladini (OAB: 268965/
SP) - Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 1000675-25.2020.8.26.0040/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Américo Brasiliense Embargte: Incorporadora Residencial Aliança Ltda - Embargdo: Ailton Maia Almeida - Fls. 5: Vistos. A petição deste recurso é
idêntica a dos Embargos de Declaração de nº 1000675-25.2020.8.26.0040/50000, os quais já foram julgados, como noticiado
pelo próprio embargante, sendo assim, deixo de apreciar os presentes embargos. Int. São Paulo, 17 de maio de 2022. Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP) - Andre Gustavo Trindade
Coelho (OAB: 412683/SP) - Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1001422-82.2019.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Luiz Alexandre da Silva
(Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Vanessa Cristina Profeta Faustino - Apdo/Apte: Marcos Patrick Faustino - Fls. 443/451 - Verificase que o autor apelante, por ocasião da interposição do presente recurso, pleiteou a concessão do benefício da gratuidade da
justiça, deixando de providenciar o recolhimento do preparo. Assim, nos termos do art. 99, § 2º do NCPC, comprove fazer jus à
concessão de mencionado benefício, trazendo aos autos extratos bancários dos últimos três meses, bem como sua declaração
de imposto de renda do último exercício ou realize o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de
ser decretada a deserção do recurso. Int. São Paulo, 16 de maio de 2022. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Luciene
Cristina do Nascimento (OAB: 439015/SP) - Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1001704-32.2019.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Galvão
Engenharia S/A - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1023,
§2° do NCPC. Int. São Paulo, 16 de maio de 2022. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Kamila Soares de Lima (OAB:
336097/SP) - Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314/SP) - Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) - Ana Luiza
Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1005727-79.2020.8.26.0176/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte:
Itaú Unibanco S/A - Embargda: Maria Anita de Jesus Andrade - Embargdo: Tecban - Tecnologia Bancária S/A - Manifeste-se a
parte embargada acerca dos declaratórios opostos - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Arthur Viana da Silva (OAB: 345940/SP) - João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1009786-32.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/
Apte: Wilson Cezar Juliani (Justiça Gratuita) - Apelado: Dinamica Cobranças e Créditos Sp Ltda - Nos termos dos arts. 1.011 e
1.012 do novo CPC, recebo os presentes recursos de apelação (fls. 143/150 e 154/162), tempestivamente interpostos, nos seus
regulares efeitos. Isento(a) de custas por ser o(a) autor beneficiário(a) de assistência judiciária gratuita. Int. São Paulo, 16 de
maio de 2022. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Alessandra Teles
de Moura (OAB: 384689/SP) - Stevan Requena Garcia (OAB: 417859/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1013189-83.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: João Ferreira
do Nascimento Filho - Apelante: Adriana Graciano Ferreira - Apelado: Geralda Pedroso Filha - VOTO Nº 49.257 COMARCA
DE SANTO ANDRÉ APTES.: JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO e OUTRA APDA.: GERALDA PEDROSO FILHA A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º