TJSP 31/05/2022 -Pág. 2019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3517
2019
Processo 1000625-45.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Érico Santo Pietro Borgo - - Nathalia de
Oliveira Rosa Arcuri - Vistos. Fl. 157. Defiro pelo prazo de trinta(30 dias). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GONCALVES
(OAB 113763/SP)
Processo 1000633-56.2020.8.26.0563 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Crc Educação e Ensino
Ltda., - Vistos. Converto o bloqueio on line realizado, em penhora. Intime-se o executado acerca da penhora realizada para, no
prazo de 15 dias, querendo apresentar impugnação e/ou solicitar a substituição da penhora, bem como, se for o caso, provar
que a quantia penhorada/bem penhorado está revestido pelo manto da impenhorabilidade (CPC. art. 833). Recolha a parte
exequente o necessário para intimação da executada acerca da penhora levada a efeito. Int. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA
(OAB 226933/SP), LETÍCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 442033/SP)
Processo 1000652-28.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Ricardo Jacintho de Oliveira - Gisele Stabile Santos de Oliveira - Vistos. Cumpra a serventia conforme já determinado na decisão de f. 71 em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: GUILHERME ROBERTO GONÇALVES (OAB 411166/SP)
Processo 1000655-80.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Christian Coronfly - Vistos. Fl. 150: Defiro.
Expeçam-se cartas precatórias conforme requerido, nos endereços informados. Após, disponibilizado nos autos, deverá o autor
comprovar suas distribuições, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP)
Processo 1000661-87.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila da Gama Santos - - Alexandre
Luis Matarazzo Pacheco - Vistos. Parecer do Oficial Registrador às fls. 91/92: Manifestem-se os autores, especialmente para
esclarecer a propositura da ação nesta comarca, visto que ao que parece o imóvel está localizado no município de Sapucaí-MirimMG, conforme informação de fl. 91 com registro n. 13.253 e 13.257, que não pertence ao CRI desta comarca e provavelmente ao
CRI de Paraisópolis MG. Sem prejuízo, no mesmo prazo, comprove o pagamento das custas margeadas pelo Oficial Registrador
à fl. 91 (R$ 64,44). Int. - ADV: TATIZA HELENA APARECIDA BRAGA MACHADO (OAB 378356/SP)
Processo 1000667-94.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juan Doblas Prieto - Vistos. Fls. 61/70: Observo
que não houve manifestação do autor quanto ao usufruto no R.5 e R.7 da matrícula 2.555, mencionado pelo Oficial Registrador
à fl. 46. Determino ao autor, que se manifeste sobre o usufruto mencionado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO
CARLOS (OAB 84884/SP)
Processo 1000739-81.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisangela Maria de Souza Santos - Gustavo Henrique Santos - - Leonardo Augusto Santos - - Julia Evelyn Santos - Vistos. Fls. 128/129: Manifeste-se a parte autora
juntando o necessário. Sem prejuízo, no mesmo prazo, comprove o pagamento das custas margeadas pelo Oficial Registrador
à fl. 129 (R$ 193,32). Int. - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP)
Processo 1000747-58.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Ordinária - F.L.D.S. - - E.F.O.S. - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: DANESSA FERNANDES DE SALLES SANTOS (OAB 460124/SP)
Processo 1000802-55.2022.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tuka’s Motos Comércio Ltda.-epp Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no
patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma
do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do
mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo
verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s)
executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para
garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras
poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas,
observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos
do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios
poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma
do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento
do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou,
ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além
de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s),
deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar
o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a
juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros
processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual
14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial,
mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão,
nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida
a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos
autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. - ADV: RENATA SPADARO FERREIRA DE
CASTRO (OAB 238290/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP)
Processo 1000805-61.2021.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ramilton Marcolino - Patricia
Lopes Camilo 32322636827 ME - Patrícia Lopes Camilo 32322636827-ME - Ramilton Marcolino - Vistos. Manifeste-se a parte
autora sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MATHEUS BORGES PASCHOAL (OAB 192480/
MG), RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES (OAB 151071/MG), CARMEN LUCIA DE ALMEIDA (OAB 140718/MG), FRANCISCO
ROBERTO PASCHOAL (OAB 56112/MG), WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 126092/MG), GABRIELA SOUZA COUTINHO
(OAB 193154/MG), RAUL MARCOLINO (OAB 323784/SP)
Processo 1000971-93.2021.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - T.P.C.B. - Designo
audiência de tentativa de conciliação na forma virtual, a ser realizada junto ao CEJUSC, para o dia 23 de junho de 2022, às
09:00 horas. Ficam as partes cientes de que deverão informar nos autos, impreterivelmente, e-mail, e, se possível, também
watsap das partes e advogados para envio do link de acesso eletrônico à audiência e necessárias intimações/citações na forma
eletrônica através dos endereços eletrônicos informados. Para realização da audiência na forma virtual será encaminhado
previamente link de acesso eletrônico aos endereços eletrônicos das partes e procuradores. NO DIA E HORÁRIO AGENDADO
TODAS AS PARTES DEVERÃO INGRESSAR NA AUDIÊNCIA VIRTUAL PELO LINK INFORMADO. Durante a audiência virtual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º