TJSP 07/06/2022 -Pág. 879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
879
Processo 1001455-44.2017.8.26.0274 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Município de Itápolis
- MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS A.R’s (FLS. 245/249, 258/261 E 267) E DA CARTA PRECATÓRIA (FLS. 274/278),
TODOS CUMPRIDOS NEGATIVOS, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.
- ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP)
Processo 1001455-44.2017.8.26.0274 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Município de Itápolis
- MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS A.R’s (FLS. 245/249, 258/261 E 267) E DA CARTA PRECATÓRIA (FLS. 274/278),
TODOS CUMPRIDOS NEGATIVOS, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.
- ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP)
Processo 1001522-04.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS
- EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA (tentativa de citação do correquerido José Carlos Eugeni), DEVERÁ O AUTOR
PROVIDENCIAR A SUA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO COMUNICADO CGJ Nº 1951/2017, POR MEIO DE
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO, DEVENDO
COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO NESTES AUTOS EM DEZ DIAS OU PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE TAXAS E
DESPESAS PROCESSUAIS (TAXA DE DISTRIBUIÇÃO, CÓPIAS DE IMPRESSÃO E DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA)
PARA EMISSÃO PELO CARTÓRIO. PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO (correquerido Carlos Roberto Garieri),
DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002121-74.2019.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Frut Agro Comércio de Frutas e Insumos
Ltda Jadir Ungaro
- Parte: Vanderlei Manzoni. Nº da CDA: 1340113007
- ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1002379-16.2021.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Luis Rebelatti
- - Eduardo Luis Rebelatti - Usina Colombo Sa Açúcar e Álcool
- MANIFESTE-SE O REQUERIDO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 239/241, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 437 DO CPC.
- ADV: VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO (OAB 288066/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB
101599/SP), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 400070/SP)
Processo 1002388-46.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izildinha Leite - Abamsp
Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos
- Vistos. Fl. 376: Trata-se de informação de terceira credora, acerca de petição de penhora no rosto dos autos. Por ora,
não há o que cumprir ou penhorar, ante a ausência de determinação no processo em que há o alegado crédito. Nem sequer
houve o início do cumprimento de sentença. Cadastre-se a peticionária como terceira interessada nos autos. Nada mais sendo
requerido, arquive-se. Intime-se.
- ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), RICARDO
ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1002763-47.2019.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Wilson da Costa de Oliveira
- Vistos. Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002941-93.2019.8.26.0274 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M.
- Vistos. Até o presente momento não houve resposta ao ofício datado de 16 de setembro de 2020 (fls. 100/101), pelo qual
foi solicitado agendamento para realização de exame pericial junto ao IMESC. Assim, determino a cobrança de agendamento de
perícia ao IMESC via Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Int.
- ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2022
Processo 0000368-94.2022.8.26.0274 (processo principal 1000163-82.2021.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.R. - E.C.R.
- Ciência à Dra. Maria Lúcia D. D. Sacilotto, OAB/SP 99566 e ao à Dra. Heloisa A. C. Perusso, OAB/SP 383035, de que as
certidões de honorários encontram-se disponíveis para impressão por meio do portal e-SAJ.
- ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), HELOISE AMANDA DE CARVALHO PERUSSO
(OAB 383035/SP)
Processo 0000635-66.2022.8.26.0274 (processo principal 0001302-67.2013.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Bernardino Regiani
- SEM PREJUÍZO DA PUBLICAÇÃO PARA QUE O AUTOR SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA
PELO INSS, MANIFESTEM-SE ÀS PARTES ACERCA DA INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA CEABDJ, FLS. 402/410
CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
- ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000644-11.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.S.B.
- Ciência à Dra. Natália Moniele Genaro, OAB/SP 372294, de que a certidão de honorários encontra-se disponível para
impressão por meio do portal e-SAJ.
- ADV: NATÁLIA MONIELE GENARO (OAB 372294/SP)
Processo 1000872-20.2021.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - W R B Comercio de
Frutas Ltda Me - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- Vistos. Fls. 166/168: Os embargos declaratórios não merecem acolhimento. A representação processual foi regularizada às
fls. 171/176. A Sentença embargada foi expressa ao incumbir a empresa autora do pagamento de eventuais taxas e emolumentos
cartorários para exclusão do protesto. No mais, a decisão embargada não apresenta qualquer dos vícios enunciados no art.
1.022 do Código de Processo Civil, a demandar provimento de caráter integrativo ou aclaratório, tendo a embargante, ao
reverso, manifestado simples inconformismo com o mérito do decisum. Com efeito, os embargos declaratórios não se prestam,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º