TJSP 10/06/2022 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
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Souza Davi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004091-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0013866-23.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravado: Eliziário Rodrigues
da Rocha; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravado: Antonio Pereira de Souza; Advogada: Alana
Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravado: Espedito Theodoro do Amaral; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola
(OAB: 342920/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004538-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1012619-82.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni
Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Gilberto Soares; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Carlos Henrique Massucatto; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Dagoberto Firmino de Souza Filho; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Daniel
Souza Fraile; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Dimas Ribeiro de Castro Junior; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Felippe Augusto Silva Garcia; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Gentil Maloni Ortega; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado:
George Willian da Rocha Medrado; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Gerson Aparecido
da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Gerson Ragonha; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Ismael Pires Cassiano; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Israel da Silva Bueno; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Ivando Aparecido da
Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Jadir de Farias; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Jean Carlos Teixeira de Souza; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/
SP); Agravado: Jeferson Ribeiro da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Joaquim
Lourenço Correa; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: José Antonio Valezin; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: José Carlos Dias; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: José Carlos Peixoto; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Josimar
Serafim Martins; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Laerte Aparecido Malafatti; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Lazaro Xavier Faria; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: Lourival de Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Luciana
Bernardino; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Marcia Xavier de Oliveira; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Marco Antonio de Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Marcos Roberto da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado:
Milton Aparecido Modesto; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Monica Vasconcelos Cipriano;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Reginaldo Nogueira; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Roberto Azarias Jaques; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravada: Rosangela Ferreira da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Samanta Ribeiro
Matos; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Sander Sampaio Silva; Advogada: Valeska
Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Sandro Pereira da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: Thiago Mariano; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Valdecir Pereira
Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Walter de Jesus Proença de Lima; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Walter de Souza; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: William Ribeiro; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004540-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1014068-75.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: Márcio Fernando Hugocioni (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB:
307539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2127759-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000421-96.2021.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Requerente: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Vitor Morais de
Andrade (OAB: 182604/SP); Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Luciana Giacomini
Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2128206-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º