TJSP 13/06/2022 -Pág. 3880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
3880
- ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB 466155/SP)
Processo 1007374-49.2020.8.26.0196 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - ONEIDE DOS SANTOS - Banco
Bradesco S/A
- Vistos. Diante da concordância da parte requerida (folhas 78), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, a desistência manifestada pela parte requerente às folhas 59 e, em consequência, JULGO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do vigente Código de Processo Civil. Em razão da
causalidade, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte requerente no reembolso das custas
e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), na forma do
artigo 85, parágrafo 8º, do referido Estatuto processual, observando-se a ressalva prevista no artigo 98, parágrafo 3º, do citado
Diploma legal em virtude da gratuidade da justiça. P. I. C. Franca, 09 de junho de 2022.
- ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), MAURO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 321144/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1007748-94.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Aparecida de Castro
Lourenço - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Intimação da parte requerida para regularização da representação processual nos autos
com a juntada do competente substabelecimento. Franca, 09 de junho de 2022. Jose Carlos de Oliveira Spirandeli, Escrevente
Técnico Judiciário.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)
Processo 1008732-54.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - MILTON PEDRO DE SOUSA
- Vistos. Folhas 558: esgotados os meios de localização pessoal dos requeridos JOSÉ DEL BIANCO FILHO - Espólio e
THIAGO AUGUSTO DEL BIANCO, nos termos do artigo 256, inciso II, do novo Código de Processo Civil, CITE-SE POR EDITAL,
com prazo de 20 (vinte) dias, sob as advertências legais, inclusive de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia,
segundo dispõe o artigo 257, inciso IV, do citado Diploma legal. Expeça-se o competente edital, providenciando a Serventia o
necessário para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do artigo 257, inciso II, do referido Estatuto processual
independentemente do pagamento de quaisquer despesas, por ser a parte requerente beneficiária da gratuidade da justiça. Na
ausência de resposta, certifique-se e dê-se vista dos autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio do
portal eletrônico do sistema informatizado, para atuar no processo na qualidade de Curador Especial do réu revel, nos termos do
artigo 72, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Int. Franca, 09 de junho de 2022.
- ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP)
Processo 1009567-66.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Moralina Aparecida Foroni
Casas - - André Luis Foroni Casas - - Vítor Foroni Casas - Guilherme Ubiali Zamikhowsky - - Dercy Pavao Junior
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 09 de junho de 2022. Jose Carlos de Oliveira Spirandeli, Escrevente Técnico
Judiciário.
- ADV: ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 1009789-68.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.C.L.
- - S.R.L. - - R.C.P.C.L. - G.H.B. - - A.K.S.B.G. - - G.G.V.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestar-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte
contrária (fls. 351/366), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º, combinado com o artigo 7º, ambos
do Código de Processo Civil. Franca, 09 de junho de 2022. Jose Carlos de Oliveira Spirandeli, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: ELIMARA APARECIDA SILVA CUNHA (OAB 335674/SP), HUGO RAFAEL SOARES (OAB 377299/SP), RAFAEL
DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP), FABRÍCIO FACURY
FIDALGO (OAB 424744/SP)
Processo 1010069-44.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - ANA CAROLINA ALEXANDRE
AMÉLIO - LARISSA ALEXANDRE DA SILVA AMÉLIO - LUCIMEIRE DE FATIMA MEIRELES PASQUETTO - - Paulo Sérgo
Pasquetto
- Vistos. Folhas 542/543: indefiro o pedido, pelo que cumpra a interessada o determinado às folhas 5378. Intime(m)-se.
Franca, 09 de junho de 2022.
- ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), VERALBA BARBOSA SILVEIRA (OAB 147864/SP),
RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), EVANDRO PEDROLO (OAB 221191/SP), WILLIAM CANDIDO
LOPES (OAB 309521/SP)
Processo 1010436-34.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL VI - Não Padronizado
- Vistos. Folhas 98: intente-se a CITAÇÃO da devedora no endereço apontado para os fins da decisão de folhas 63/64.
Desde já fica expressamente consignado que, havendo suspeita de ocultação, deverá o oficial de justiça encarregado das
diligencias observar a conveniência para aplicação do disposto nos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil, inclusive
com a realização de diligencias fora do horário do expediente forense. Após o recolhimento das despesas de condução de oficial
de justiça (R$ 95,91), expeça-se o necessário, constando-se do mandado também o endereço apontado às folhas 44. Servirá
a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do
citado Diploma legal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Franca, 09 de junho de 2022.
- ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1010623-37.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Kalita Cristina Pugas Cintra Freire - Havan S/A
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 09 de junho de 2022. Jose Carlos de Oliveira Spirandeli, Escrevente Técnico
Judiciário.
- ADV: JANE VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP), CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB 36803/PR)
Processo 1010857-53.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Oliveira Guedes
- Via Varejo S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º