TJSP 14/06/2022 -Pág. 3665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
3665
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - G.A.F.
- Vistos. Manifeste-se o exequente, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual oposição à extinção do feito. No
silêncio, presumir-se-á a quitação. Int. Olímpia
- ADV: EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN (OAB 386269/SP), EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/
SP)
Processo 0001574-90.2021.8.26.0400 (processo principal 1000405-51.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Emerson Martin Amin Junior - - Danilo Henrique de Andrade - - Emerson
Gustavo Zamariollo Baldan
- Vistos. Manifeste-se o exequente, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual oposição à extinção do feito. No
silêncio, presumir-se-á a quitação. Int. Olímpia
- ADV: EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/SP)
Processo 0001580-97.2021.8.26.0400 (processo principal 1000359-62.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Emerson Martin Amin Junior - - Danilo Henrique de Andrade - - Emerson
Gustavo Zamariollo Baldan
- Vistos. Manifeste-se o exequente, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual oposição à extinção do feito. No
silêncio, presumir-se-á a quitação. Int. Olímpia
- ADV: EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/SP)
Processo 0001710-53.2022.8.26.0400 (processo principal 1002123-83.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Antônio Arantes
- Vistos. Fls. 19: Ciência ao exequente. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, nova manifestação da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo. Int. Olímpia
- ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 0001750-35.2022.8.26.0400 (processo principal 1000189-56.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Joao Ribeiro Alves Neto
- Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia
- ADV: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP)
Processo 0001751-20.2022.8.26.0400 (processo principal 1000888-47.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Henrique Silva de Souza
- Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo,
intime-se o executado para cumprimento da obrigação determinada na sentença de fls. 147/149 dos autos principais (recalcular
o adicional temporal (quinquênio), percebido pelo autor, incluindo na sua base de cálculo, o adicional de insalubridade) e sua
comprovação nos autos. Int. Olímpia
- ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825/SP)
Processo 0001752-05.2022.8.26.0400 (processo principal 1000170-84.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - G.A.F.
- Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia
- ADV: EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN (OAB 386269/SP), DANILO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 437571/
SP), EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/SP)
Processo 0001753-87.2022.8.26.0400 (processo principal 1000405-51.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Osmar Aurélio Mariotti
- Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia
- ADV: EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN (OAB 386269/SP), DANILO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 437571/
SP), EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/SP)
Processo 0001754-72.2022.8.26.0400 (processo principal 1000359-62.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Celina Antunes Ferreira
- Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia
- ADV: EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN (OAB 386269/SP)
Processo 1500323-94.2020.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - PAULO GARCIA FILHO
- Vistos. Aguarde-se o prazo conforme determinado às fls. 256. Int. Olímpia
- ADV: AIDE SECCHES DA SILVEIRA (OAB 144717/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 0000915-47.2022.8.26.0400 (processo principal 1500099-98.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - Diogo Barufi Stecker
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). Intime-se.
- ADV: DIOGO BARUFI STECKER (OAB 36622/DF)
Processo 0001167-70.2010.8.26.0400 (400.01.2010.001167) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniflora Apicultores
Associados Ltda
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se
- ADV: CARLOS EDUARDO LOPES DE ALBUQUERQUE (OAB 93962/SP)
Processo 0001817-20.2010.8.26.0400 (400.01.2010.001817) - Execução Fiscal - Taxa Judiciária - Luiz Antonio Moreira
Salata
- Vistos. Acessado novamente o sistema Sisbajud e constatada a(s) existência(s) do(s) bloqueio(s) da(s) importância(s)
de R$ 3.378,43 junto ao Banco Caixa Econômica Federal, em nome do(a)(s) executado(a)(s), foi feita a transferência(s) da(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º