TJSP 15/06/2022 -Pág. 1332 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
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DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
Processo 1005305-94.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.H.G. - Dê-se vista ao Ministério Público.
- ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB
298975/SP)
Processo 1005746-41.2022.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Regina Rodrigues
Domeneghetti - Providencie a parte que solicitou a expedição do(s) ofício(s) o encaminhamento ao(s) destinatário(s),
comprovando nos autos, ou forneça o(s) e-mail(s) para encaminhamento pela UPJ. - ADV: THAMYRIS DOMENEGHETTI (OAB
382409/SP)
Processo 1006174-23.2022.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.G.
- Fls. 32/46: Ciência à parte autora. - ADV: GUSTAVO BELISÁRIO RAMOS (OAB 401270/SP)
Processo 1006526-78.2022.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.L. - - J.T.L.F. - W.B.L.J.
- Diante da decisão de fl. 58, concedo ao requerido a restituição do prazo para oferecimento de contestação, a contar da
publicação desta decisão. Oficie-se à Emdurb, para esclarecer o motivo do pagamento da pensão alimentícia à parte autora,
conforme alegado às fls. 69/70. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), BRUNA FRANCO SERRANO (OAB
424318/SP)
Processo 1006745-28.2021.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - J.A.Z.S. - *Vistos. Diante da não realização
da audiência, redesigno audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 04/07/2022 às 14:00 horas, ficando as
partes cientes de que deverão providenciar o comparecimento de seus clientes, independente de intimação pessoal, sem
prejuízo, concedo o prazo comum de dez dias para as partes apresentarem seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
Providencie a serventia o envio do link de audiência. Intimem-se as partes da designação via D.J.E. - ADV: DIRCELEI CAMPOS
ASSIS (OAB 213878/SP), ANGELA MARIA LACAL MACHADO LEAL (OAB 82304/SP), ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB
305760/SP), EDEMILSON BACELAR CORRAL (OAB 210183/SP)
Processo 1007766-05.2022.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luca Sanches Frederice - - Giovana
Sanches Alves Cunha - Nomeio Luca Sanches Frederice inventariante nos presentes autos. Fica dispensada a lavratura de
termo de compromisso na forma do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior de São Paulo. Foram
apresentadas as primeiras declarações (fls. 1/3). São arrolados dois imóveis. Documentação pessoal e representação
processual em ordem. Certidão do Colégio Notarial do Brasil, referente a inexistência de testamento público, apresentada. Junte
o inventariante certidões negativas de débito fiscal municipal e federal, bem como da previdência social quanto a existência
de dependentes habilitados; após será apreciado o pedido de alvará. Sem prejuízo, proceda a serventia pesquisa no Sisbajud,
quanto a existência de ativos financeiros em nome da parte falecida. - ADV: MANOEL CELSO FERNANDES (OAB 208793/SP)
Processo 1007969-98.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.A. - R.V.B.A. - Ao setor técnico para
apresentação do laudo e esclarecimento, tendo em vista a manifestação da parte requerida de fl. 220. - ADV: OTÁVIO BARDUZZI
RODRIGUES DA COSTA (OAB 314526/SP), AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP)
Processo 1009177-20.2021.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.R. - S.S.R. e outro - Manifestação
do MP as fls.145: atenda a parte requerente. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRANJA POSSEBON (OAB 432275/SP), AMANDA
KLEBIS DE OLIVEIRA (OAB 406435/SP), VINICIUS TREVISAN CANTRO (OAB 323156/SP)
Processo 1011229-52.2022.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.M.J.J. - L.M.J. - - L.M.A.J. - Concedo
os benefícios da justiça gratuita. Nomeio Lucio Marcelo Jorge Josue inventariante nos presentes autos. Fica dispensada a
lavratura de termo de compromisso na forma do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior de São
Paulo. Foram apresentadas as primeiras declarações (fls. 01/04). São arrolados 02 veículos, 01 carretinha/reboque e saldo
vinculado em depósito judicial (processo 0052431-32.2012.8.26.0053). Documentação pessoal e representação processual em
ordem. Junte o inventariante certidão negativa de débito fiscal federal e do Colégio Notarial do Brasil referente a existência ou
inexistência de testamento público. No mais, aguarde-se por 60 dias a instauração do procedimento administrativo junto ao
Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual, para apuração do Imposto Causa Mortis ou eventual isenção, nos termos da
Lei Estadual nº 10.992/01, do Decreto 46.655/02 e da Portaria CAT-15/2003. - ADV: LUDMILA GRACE MARTINS (OAB 250154/
SP)
Processo 1011241-66.2022.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.D.L.
- Defiro a gratuidade da justiça. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado
pelas partes (fls. 01/03), julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo
Civil. Homologo ainda a renúncia do prazo de recurso, de modo que o trânsito em julgado ocorre nesta data. Arquivem-se os
autos. Indevidas custas (justiça gratuita). - ADV: LUDMILA GRACE MARTINS (OAB 250154/SP)
Processo 1011402-76.2022.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Murilo Henrique do Amaral - - Otávio Gabriel do
Amaral - Dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, comprovem os herdeiros o estado de hipossuficiência econômica, sem
o que não será dada a benesse da justiça gratuita. - ADV: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP)
Processo 1011732-15.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1011728-75.2018.8.26.0071) - Inventário - Inventário e
Partilha - Kathia Aguiar Eleuterio - Exaurida a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ISAC IACOVONE (OAB
311110/SP), RACHEL CRISTINA VENTURELLI IACOVONE (OAB 153596/SP), LEVI SALES IACOVONE (OAB 167550/SP)
Processo 1012304-29.2022.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.O. - Ciência à(s) parte(s) da expedição do
Mandado de Averbação / Registro para as providências necessárias junto ao cartório civil. - ADV: IZABELA AQUINO SANTOS
GREGÓRIO (OAB 447005/SP)
Processo 1012506-06.2022.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Odete Bueno Campanha Fernando Bueno Campanha - Adriano Bueno Campanha - - Evandro Bueno Campanha - Dê-se vista ao Ministério Público. ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP)
Processo 1012870-12.2021.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Jussara Aparecida Florentino Reis - Agair Santos
Reis - - Victor Augusto Florentino Reis - 1 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano
de partilha de fls. 1/10 dos bens deixados por falecimento de Sonia Maria Florentino Reis; em consequência julgo extinto o
processo nos termos do art. 487, I, do CPC. 2 - Ficam ressalvados eventuais erros ou inexatidões materiais nos termos do
artigo 656 do CPC. 3 - Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, arquivando-se após os autos. Para fins de
expedição do formal de partilha, providencie a indicação das peças necessárias, bem como manifeste interesse em encaminhálo ao competente serviço registral de forma eletrônica, nos termos do art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça do Estado de São Paulo. Isento de custas - justiça gratuita. P.I.C. - ADV: PRISCILLA DE MIRANDA (OAB 204548/
SP)
Processo 1012985-96.2022.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valter Julio de Oliveira - Fabiane
Aparecida de Oliveira Cano - Fabio Daniel de Oliveira - - Julia Altareco de Oliveira - Concedo os benefícios da justiça gratuita
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