TJSP 20/06/2022 -Pág. 2585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
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Processo 0001062-49.2003.8.26.0397 (397.01.2003.001062) - Execução Fiscal - Municipio de Sales Oliveira - Certifique a z.
Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001095-39.2003.8.26.0397 (397.01.2003.001095) - Execução Fiscal - Municipio de Sales Oliveira - Certifique a z.
Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001125-74.2003.8.26.0397 (397.01.2003.001125) - Execução Fiscal - Municipio de Sales Oliveira - Certifique a z.
Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001355-19.2003.8.26.0397 (397.01.2003.001355) - Execução Fiscal - Municipio de Sales Oliveira - Certifique a z.
Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001358-66.2006.8.26.0397 (397.01.2006.001358) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Cooperativa
de Crédito Credicitrus - Attílio Viveiros - Indefiro o pedido de pesquisa de bens em nome do executado Attílio Viveiros, tendo
em conta o seu falecimento há anos. Indefiro ainda o pedido de pesquisa de bens em nome dos herdeiros, haja vista que estes
respondem pelas dívidas do “de cujus” até o limite da herança que receberam, conforme decisão exarada às fls. 273/274.
Outrossim, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório, consoante determinação de fls. 369 e 428/430. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), WAGNER DE JESUS LEMES (OAB
270527/SP)
Processo 0001425-70.2002.8.26.0397 (397.01.2002.001425) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001443-91.2002.8.26.0397 (397.01.2002.001443) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0002501-27.2005.8.26.0397 (397.01.2005.002501) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA
CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0002598-27.2005.8.26.0397 (397.01.2005.002598) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA
CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0002606-04.2005.8.26.0397 (397.01.2005.002606) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA
CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0002881-74.2010.8.26.0397 (397.01.2010.002881) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Município de Sales
Oliveira - Nos termos da decisão que deferiu a suspensão do processo, cumpria ao Município informar eventual descumprimento.
A decisão não foi especificadamente impugnada. E, transcorrido o prazo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com
espeque no artigo 924, II, do CPC, aplicável analogicamente à espécie. Dada a forma extintiva, não há de se falar em condenação
em verbas honorárias. O Município é isento de custas. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS
(OAB 163929/SP)
Processo 0003284-82.2006.8.26.0397 (397.01.2006.003284) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA
CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0003463-16.2006.8.26.0397 (397.01.2006.003463) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de
Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB
163929/SP)
Processo 0003464-98.2006.8.26.0397 (397.01.2006.003464) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de
Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB
163929/SP)
Processo 0003483-07.2006.8.26.0397 (397.01.2006.003483) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA
CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0003485-74.2006.8.26.0397 (397.01.2006.003485) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de
Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB
163929/SP)
Processo 0003494-36.2006.8.26.0397 (397.01.2006.003494) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Sales Oliveira - Certifique a z. Serventia a tempestividade do recurso apresentado. - ADV: LUCIMARA SEGALA
CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0500035-85.2014.8.26.0397 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA - Transitada
em julgado a decisão/sentença proferida, verifique-se se há algo a ser expedido e arquivem-se os presentes, efetuando-se os
lançamentos necessários para a baixa e extinção do feito/incidente. Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá
verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente e encaminhar o processo
para fila própria. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a
serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. Cumpra-se. - ADV:
MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0500246-24.2014.8.26.0397 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA - Nos termos
da decisão que deferiu a suspensão do processo, cumpria ao Município informar eventual descumprimento. A decisão não foi
especificadamente impugnada. E, transcorrido o prazo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com espeque no artigo
924, II, do CPC, aplicável analogicamente à espécie. Dada a forma extintiva, não há de se falar em condenação em verbas
honorárias. O Município é isento de custas. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB
163929/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0500418-63.2014.8.26.0397 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA - Nos termos
da decisão que deferiu a suspensão do processo, cumpria ao Município informar eventual descumprimento. A decisão não foi
especificadamente impugnada. E, transcorrido o prazo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com espeque no artigo
924, II, do CPC, aplicável analogicamente à espécie. Dada a forma extintiva, não há de se falar em condenação em verbas
honorárias. O Município é isento de custas. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB
163929/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0500445-46.2014.8.26.0397 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA - Nos termos
da decisão que deferiu a suspensão do processo, cumpria ao Município informar eventual descumprimento. A decisão não foi
especificadamente impugnada. E, transcorrido o prazo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com espeque no artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º