TJSP 04/07/2022 -Pág. 1555 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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Processo 0017130-09.2021.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ribeiro e Credidio,
Advogados - Fl. 29: ciência ao requerente. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0017373-50.2021.8.26.0053 (processo principal 1050836-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sindicato Regional dos Policiais
Civis do Centroeste Paulista - Sincopol - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Fls. 820/830: Intime-se as
executadas para comprovar o cumprimento da ordem, no prazo de 10 dias, com as advertências do art. 77 do CPC. Intime-se. ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 0017607-66.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Francisco Ruiloba Vistos Fls. 53 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, torne a
serventia extinto este incidente. Intime-se. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP)
Processo 0017891-79.2017.8.26.0053 (processo principal 0043744-37.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia de Paula Antunes da Silva - - Stella Tavares Domingues
Briquezi - - Pedro Durval Domingues Briquezi dos Santos - - Aline Aparecida Ribeiro Salinas - - Viviane Nogueira Guimarães - Dirce Domingos - - Zelia Domingues de Camargo - - Regina Aparecida Cheminand Fortes - - Maria de Lourdes Arnaud Flores
- - Maria Aparecida Filgueiras Ferreira - - Maria Jose Gomes Monte Claro - - Elba Maria de Lima Cannever - - Jacy de Aquino
Lamosa Cesar - - Generoza Farias de Oliveira Duarte Lara - - Benedita Vieira Camargo - - Josefina Signorini Guisard - - Arminda
Ferreira dos Santos - - Celia Aparecida Almeida - - Maria Ivany Bertoncini Moreira - - Nilza Leite Jacob - Denilson Paulo Ferreira
- - Deise Lucia Ferreira Menechelli - - Marco Antonio Menechelli - - Denise Maria Ferreira - - Delton Jose Ferreira e outros Manifeste-se a parte autora, acerca das fls. 713/714, no prazo derradeiro de 10 dias. Na inércia, os autos serão arquivados.
- ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), DÉBORA
CRISTINA CLÉRICI (OAB 317770/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0018037-23.2017.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Foz
Sociedade de Advogados - Vistos. Não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar
novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FOZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 638/SP)
Processo 0018046-77.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - Patrícia Lafani Vucinic
- Vistos Fls. 53 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, torne a
serventia extinto este incidente. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0018106-50.2020.8.26.0053 (processo principal 1062107-11.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elizete Aparecida Ferreira dos Santos - - Maria de Lurdes Garcia Vieira - - Valeria
de Paiva Coimbra - - Antonia Candido de Lima Oliveira - - Ricardo Alexandre Aguiar Freire - - Marco Barbosa de Freitas - Vistos.
Fls. 545/547: diante da manifestação dos exequentes e ausência de impugnação da executada, intime-se a Fazenda para
comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, com as advertências do art. 77 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0020079-11.2018.8.26.0053 (processo principal 0037143-78.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licitações - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Vistos. Fls. 240: A citação por edital é medida extrema
que somente pode ser utilizada após esgotamento de todos os meios suficientes postos à disposição do Juízo. Assim, tente-se
localização de endereço por meio dos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud. Com a resposta, dê-se vista à requerente. CPF:
252.430.928-27 e 071.917.598-44 Intime-se. - ADV: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), EDGAR JOSÉ DE LIMA
FILHO (OAB 316124/SP)
Processo 0021442-28.2021.8.26.0053 (processo principal 0606962-50.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nair Rodrigues Correa - - Maria Belissimo - - Maria
Benedita Longo - - Maria Luiza dos Santos - - Marizilda Ferreira Pugliesi - - Marqueza Fonseca Nadal Villela - - Mary Ione de
Oliveira Batista - - Maria Aparecida Ferreira Belo - - Neuza Aparecida de Souza - - Neusa Dressano Zulini - - Neuza de Souza
Ferreira Nunes - - Raquel Andrade - - Rosalina de Oliveira Zanetti - - Silvia Helena Mariano da Silva - - Solange Gonçalves - Diva Conceição Roberto - - Elisa Toledo de Mesquita Sampaio - - Aecio Salviano Tenorio Rocha - - Antonio Lima Rodrigues - Aparecido Benedito Trigo - - Carmem Silvia Feltran - - Dalva da Mota Santos - - Eiran Aparecida Silva Velozo - - Maria Aparecida
da Silva Motta - - Elizeu Izaias - - Gerson Latorre - - Jacob Camargo Araujo - - João Ferraz - - Jose Cyro Chiaramonte - - Jose
da Silva - - José Martins Neto - Vistos. Fls. 817/818: ao art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0021908-27.2018.8.26.0053 (processo principal 0023578-81.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria de Lourdes Benatti Tavares - - Luzia de Barros Oliveira
- - Manoelina Dantas Agostinho - - Maria Afonso Rezende - - Maria Apparecida Coracin Cachiolo - - Maria Benedicta de Souza
Pinto - - Maria das Dores Pereira - - Luiz Carlos Borges - - Maria Helena Alipio - - Maria Silvia Munaretti - - Maria Wanderly
Marson - - Marlene Bordão Teixeira - - Moacyr Alves Coelho - - Neusa Faria de Oliveira Lourenço - - Osvaldo Pedro Pichetti - Cleonidia Alves de Souza - - Clarice Pereira Castellini - - Antonio de Jesus Feiteiro - - Antonio Francisco Rodrigues - - Ariovaldo
Roncolatto - - Augusto Pereira - - Benedicta Leme de Oliveira - - Benedito Alves de Oliveira Filho - - Laert Apparecido Rigoletto
- - Conceição Aparecida de Paula Januario - - Dulcelena Diniz Fernandes Paulista de Oliveira - - Fernando Roberto Barbosa
- - Irma Estella dos Santos - - Joaquim Procopio - - Jose Leite - Requeiram em termos de prosseguimento. - ADV: NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0022197-86.2020.8.26.0053 (processo principal 1018160-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Laercio Cascarano - Vistos. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0022306-66.2021.8.26.0053/10 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Felix de
Araujo - Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Vistos. Fls. 255/256:
ao advogado que foi exonerado do honroso munus, assiste o direito previsto no artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, desde que
junte aos autos o contrato de honorários. Não bastasse, dispõe o artigo 14 do mesmo Código de Ética que a revogação do
mandato judicial por vontade do cliente não o desobriga do pagamento das verbas honorárias contratadas, bem como não retira
o direito do advogado de receber o quanto lhe seja devido em eventual verba de sucumbência, calculada proporcionalmente,
em face do serviço efetivamente prestado. À vista do contrato de honorários juntado a fl. 257/258, no qual se concordou com o
pagamento de 20% sobre a importância total recebida, defiro a reserva desse montante, devido ao antigo patrono, relativamente
à LUIZ FÉLIX DE ARAUJO. Anote-se. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), ANA LUIZA BRITTO
SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º