TJSP 05/07/2022 -Pág. 1552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
1552
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco
- Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB:
272849/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015346-65.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Regina Medeiros
Silva - Apelante: Sonia Aparecida Calil Marconi - Apelante: Sandra Helena Pissinato Pereira - Apelante: Rosemary Bortoletto
Casarim Libardi - Apelante: Raquel Granato Sotto - Apelante: Marilda Fatima Vitti Quartarolo - Apelante: Maria de Lourdes
Carvalho Caldara - Apelante: Maria Aparecida Morelo Galletti - Apelante: Ademilson Lima Rodrigues de Barros - Apelante: Luzia
Liana da Silva Povoa Artale - Apelante: Luciana Maria Sartini Rios - Apelante: Jacira Maria Gonçalves - Apelante: Eliete Solange
Justo Massola - Apelante: Edmilson Roberto Barbosa - Apelante: Dircema Cesar - Apelante: Cristiane Gallo da Costa - Apelante:
Adilson Antonio Furlan - Apelante: Wilma de Jesus Salas Neri - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário (fls. 190/195) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de junho de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba
Franco - Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol
(OAB: 272849/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0025957-77.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Julio Teixeira da
Silva Junior - Apelante: Sidnei dos Santos - Apelante: Ricardo Moreno Barbe - Apelante: Ozeias Oliveira dos Santos - Apelante:
Mauricio Vieira de Farias - Apelante: Marcio Antonio da Silveira - Apelante: Marcelo Vicente Gonçalves - Apelante: Luiz Fernando
Antunes de Miranda - Apelante: Lindemberg Gastão Alves - Apelante: Rui Alcantara (E outros(as)) - Apelante: Jose Roberto de
Oliveira - Apelante: João Laurindo dos Santos Filho - Apelante: Hilton Carlos Ferreira - Apelante: Gilberto Wendling - Apelante:
Elias Vicente da Silva - Apelante: Claudemir Modesto - Apelante: Benedito Pereira Domingues Filho - Apelante: Anselmo Collins
de Araujo - Apelante: Agacir Queiroz de Aquino - Apelante: Silvio Ricardo Carvalho - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de junho
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira
Diefenthaler - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030030-58.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel das Mattas Paulino
Filho - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Aquilino Jarbas de Carvalho - Apelante: Benedito Valter Nunes - Apelante:
Claudiney Matias Ribeiro - Apelante: Edson Luiz Costa - Apelante: João Braz de Oliveira - Apelante: João Mario Ribeiro Junior
- Apelante: Jose Antonio Santos Carvalho - Apelante: Lucas de Albuquerque Ribeiro - Apelante: Luiz Carlos Moraes Teixeira
- Apelante: Magno de Souza Ribeiro - Apelante: Manoel das Matias Paulino Filho - Apelante: MARINILDA RIBEIRO FRANCO Apelante: Max Roberto de Souza - Apelante: Nivaldo de Jesus Araujo Rollo - Apelante: Paulo Cesar Alves da Silva - Apelante:
Pedro Marcio Gomes da Silva - Apelante: Rogerio Franco Ribeiro - Apelante: Sergio Alves de Matos - Apelante: Valmir Alves de
Matos - Apelante: Wilson Franco Xavier - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 247/255) com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Antonio Augusto Pessoa de Almeida (OAB: 20576/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030030-58.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel das Mattas Paulino
Filho - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Aquilino Jarbas de Carvalho - Apelante: Benedito Valter Nunes - Apelante:
Claudiney Matias Ribeiro - Apelante: Edson Luiz Costa - Apelante: João Braz de Oliveira - Apelante: João Mario Ribeiro Junior
- Apelante: Jose Antonio Santos Carvalho - Apelante: Lucas de Albuquerque Ribeiro - Apelante: Luiz Carlos Moraes Teixeira
- Apelante: Magno de Souza Ribeiro - Apelante: Manoel das Matias Paulino Filho - Apelante: MARINILDA RIBEIRO FRANCO Apelante: Max Roberto de Souza - Apelante: Nivaldo de Jesus Araujo Rollo - Apelante: Paulo Cesar Alves da Silva - Apelante:
Pedro Marcio Gomes da Silva - Apelante: Rogerio Franco Ribeiro - Apelante: Sergio Alves de Matos - Apelante: Valmir Alves de
Matos - Apelante: Wilson Franco Xavier - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 256/269) com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Antonio Augusto Pessoa de Almeida (OAB: 20576/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032309-17.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosana Aparecida de
Grandi - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 123-6,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP) - Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0037756-20.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rubens Josilson
Freitas Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial de fls. 319-32, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa
- Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - Rogerio Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º