TJSP 19/07/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
28
8. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o seminário “O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Os principais instrumentos
jurídicos e a efetividade das políticas públicas”, sob a coordenação do Desembargador José Maria Câmara Júnior e do
Desembargador Gilson Delgado Miranda, no dia 5 de agosto de 2022, das 9h às 13h30, a ser realizado na Escola Paulista da
Magistratura, Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (piso Consolação) e pela plataforma Teams.
PROGRAMAÇÃO:
05/08/2022
Sexta-feira
09h às 09h30
ABERTURA DO SEMINÁRIO
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil:
“Os principais instrumentos jurídicos e a efetividade das políticas públicas”
Desembargador Ricardo Mair Anafe
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TEMA
05/08/2022
Sexta-feira
09h30 às
10h30
05/08/2022
Sexta-feira
10h30 às
11h30
05/08/2022
Sexta-feira
11h30 às
12h30
05/08/2022
Sexta-feira
12h30 às
13h30
PALESTRANTES
Sistema Nacional de Ciência, tecnologia e inovação.
Competências legislativas e administrativas.
Dr. Caio Márcio Melo Barbosa
Advogado da União – AGU
(a confirmar)
Dr. Bruno Monteiro Portela
Advogado da União – AGU
(a confirmar)
MODERADORES
Dr. Evaldo Ferreira Vilela
Presidente do CNPq
Dr. Leopoldo Gomes Muraro
Procurador Federal Chefe do
CNPq
Instrumentos jurídicos de parceria. Contextualização
constitucional e legal das parcerias. Políticas
públicas.
O ensino jurídico no Brasil e a Ciência: Um olhar
para o futuro.
Dr. Rafael Dubeux
Coordenador da Câmara
Nacional de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação da
Advocacia Geral da União
Dra. Flaviane de Magalhães
Barros Bolzan de Morais
Coordenadora de Programas
Profissionais da Área de Direito
- CAPES
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Coordenador Adjunto de
Programas Acadêmicos –
CAPES
Contratações de Inovação: guia de alternativas
jurídicas e de boas práticas para contratações de
inovação no Brasil.
05/08/2022
Sexta-feira
12h30 às
13h30
Dra. Cláudia Mansani Queda de
Toledo
Presidente da CAPES
Dr. Rafael Carvalho de Fassio
Procurador do Estado de São
Paulo
Des. José Maria Câmara
Júnior
Diretor da EPM
Dra. Cláudia Mansani
Queda de Toledo
Presidente da CAPES
Dr. Evaldo Ferreira Vilela
Presidente do CNPq
ENCERRAMENTO
CARGA HORÁRIA: 4 horas 30 minutos /aula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º