TJSP 26/07/2022 -Pág. 1594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
1594
Nº 0033901-77.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Ricardo Sergio Pereira da Silva - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 150-161. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Carlos
Cornetti (OAB: 11010/SP) - Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0035037-12.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Catarina - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 261-266v. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP) - Luciane de Lima Vellosa
Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Paulo Floriano Foglia (OAB: 208438/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035600-06.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiago Gonçalves de Almeida Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 106-110v. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Ricardo Maluly (OAB: 91536/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) (Procurador) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0037704-24.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: José Wilson Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial
de fls. 204-16. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Wilson Jose
Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Eduardo Luiz Fernandes (OAB: 99321/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040155-66.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Gilson
Barbosa Almeida - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 110-4. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 14 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040302-82.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Gilberto Pereira de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 219-31. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de julho
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha
- Advs: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) - Roberto Yshiara Araujo de Menezes (OAB: 186601/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0041691-83.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Apelante: Fausto Inacio dos
Santos Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 148-156. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de julho de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043173-68.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrido: Francial Ferreira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se,
pois, o recurso especial de fls. 187-199. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de julho de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Advs: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Clovis Francisco Cardozo (OAB: 274014/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044946-58.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Willian da Silva Borba - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial de fls.
152-156. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Rodrigo Uyheara (OAB:
197935/SP) (Procurador) - Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045547-70.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Marcos da Silva Luz (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Admito, pois,
o recurso especial de fls. 348/364. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 4 de julho de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni
- Advs: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador) - Fabio Montanhini (OAB: 254285/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045665-94.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Carlos Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 159-171. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/
SP) - Silvia Melchor (OAB: 86409/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0045958-46.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Hilton Francisco da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º