TJSP 26/07/2022 -Pág. 413 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
413
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500078-11.2019.8.26.0306; Assunto: Furto; Apelante: ANTONIO BENTO DA
COSTA JUNIOR; Advogada: Simone Haddad Xavier (OAB: 130137/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1509291-33.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1509291-33.2018.8.26.0320; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Erik
Edward Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Muzzi Lopes de
Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500717-16.2019.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500717-16.2019.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WESLEY CASSIANO GOMES DE CARVALHO; Advogada: Andreza Machado Florentino (OAB: 264407/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500408-78.2021.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500408-78.2021.8.26.0551; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Fernando Araujo Cruz; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Advogado: Daniel Ricardo
Batista (OAB: 196433/SP); Advogada: Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB: 245464/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1523660-12.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523660-12.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Fernando Henrique Martins; Advogado: André Luiz Perossi (OAB: 160616/SP); Apte/Apdo: Lucas Nascimento
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Nascimento de Paula
(OAB: 320176/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500424-61.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500424-61.2022.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: MARCELO LOPES DE FARIA; Advogado: Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Marcelo Vieira Rayol; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB:
178036/SP); Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP)
1508906-85.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508906-85.2018.8.26.0320; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Oraci Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Muzzi Lopes de
Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500336-51.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 150033651.2021.8.26.0047; Assunto: Ameaça; Apelante: RICARDO PIMENTEL LOPES; Advogada: Regina Celia Domingues Mendes
(OAB: 89274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002741-70.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002741-70.2022.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Hugo Murilo Chimelo
da Silva; Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP)
1502384-20.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502384-20.2019.8.26.0510; Assunto: Estelionato; Apelante: Josias
Picolo; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500357-85.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-85.2022.8.26.0566; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Jefferson Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Pedro Naves
Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Apelante: RENAN PEREIRA GUIMARÃES; Advogado: Gabriel Rodrigues
(OAB: 459373/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501576-39.2019.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501576-39.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jhonata Moreira Soares; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501562-48.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º