TJSP 01/08/2022 -Pág. 2993 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
2993
provimento ao recurso. V. U. Advs: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP) - 4º Andar
Nº 0004331-26.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Jailton
Santana Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 4º Andar
Nº 0004343-40.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
FREDSON CORREIA SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitada
a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael
Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0004450-39.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
WESLEY LUIS SOUZA SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela
(OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0004479-89.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidney Salomão do Carmo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram provimento ao
recurso para determinar a elaboração de novo cálculo de pena, considerando, como marco inicial para nova progressão de
regime, a data em que realizou o exame criminológico, e não a data em que o Agravado preencheu os requisitos legais. V.U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 0004487-66.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Luis Fernando Condi de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) - 4º Andar
Nº 0004633-10.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Vanderleia Cristina Pereira - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram
provimento ao recurso para o fim de, reformando a decisão de fls.25/27, determinar a realização de exame criminológico para
aferir o mérito da Agravada, com o pronunciamento de nova decisão, agora à luz dos novos elementos. Comunique-se de
imediato à Primeira Instância para retorno da Agravada ao regime fechado. V.U. Advs: Mayra Marques Possibom (OAB: 423243/
SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0004857-90.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Andreia
Pereira Anastacio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Celso Henrique Masiero (OAB: 159839/SP) - 4º Andar
Nº 0005304-33.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique de Lima - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram provimento
ao recurso para determinar a elaboração de novo cálculo de pena, considerando, como marco inicial para nova progressão de
regime, a data do exame criminológico, e não a data em que o Agravado preencheu o requisito objetivo. V.U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0005313-40.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
SIDNEI HENRIQUE ANASTACIO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade
- Conheceram parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deram parcial provimento, a fim de que seja considerado
preenchido o requisito objetivo para concessão da progressão de regime prisional, devendo o D. Juízo das Execuções analisar o
preenchimento do requisito subjetivo pelo sentenciado. V.U. Advs: Celso Henrique Masiero (OAB: 159839/SP) - 4º Andar
Nº 0006303-83.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
David Humberto dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão
Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0006405-95.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Emilio Carlos Garcia Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP) - 4º Andar
Nº 0006466-90.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Kennedy
Araujo de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º