TJSP 02/08/2022 -Pág. 3262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
3262
determinação. V.U. Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0019614-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impette/Pacient: Leandro
Fernandes Colini - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Não conheceram. V. U. 5º Andar
Nº 0019735-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Panorama - Impetrante: Nilton dos
Santos - Paciente: João Vitor Agostinho da Silva Souza - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Não conheceram. V. U.
5º Andar
Nº 0021693-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impette/Pacient: A. R. da S. Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 5º Andar
Nº 0022299-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Natanael Luiz de Oliveira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente o “writ” impetrado por Natanael Luiz
de Oliveira, em causa própria, com determinação. V.U. 5º Andar
Nº 2109106-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: S. H. A. de S. Paciente: E. C. C. da S. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Sandro Hipolito Amado
de Souza (OAB: 415915/SP) - 5º Andar
Nº 2116467-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Artur Eduardo
Garcia Mechedjian Junior - Paciente: Diego Teofilo dos Santos - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Não conheceram.
V. U. Advs: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - 5º Andar
Nº 2120130-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Gália - Impetrante: Rafael Caso
Rinaldi - Paciente: Jhonatta Carvalho Pacheco - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Rafael Caso Rinaldi (OAB: 468100/SP) - 5º Andar
Nº 2122453-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante: Denise
Rodrigues Rocha - Impetrante: Maria Aparecida Souza da Trindade - Paciente: Eustachio Cardoso Menezes - Magistrado(a)
Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM da ordem. V.U. Advs: Denise Ayala Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP) - Maria Aparecida
Souza da Trindade (OAB: 366953/SP) - 5º Andar
Nº 2141678-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Patrocínio Paulista - Impetrante: Murilo
Farnça Palim - Paciente: Matheus Luz de Melo - Magistrado(a) Ely Amioka - Julgaram prejudicada a ordem. Comunique-se o C.
STJ, a respeito do quanto ora decidido. V.U. Advs: Murilo França Palim (OAB: 364265/SP) - 5º Andar
Nº 2148116-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campos do Jordão - Impetrante: Paulo
de Souza Silva Junior - Paciente: João Victor Cesar dos Santos - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram
a ordem. V. U. Advs: Paulo de Souza Silva Junior (OAB: 367489/SP) - 5º Andar
Nº 2149853-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Flavia Raquel Oliveira Magalhães - Magistrado(a) Luis Augusto de
Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2151838-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel Arcanjo - Impetrante: V. L.
R. - Paciente: D. L. C. F. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM impetrada. V.U. Advs: Vera Lucia Ribeiro (OAB:
65597/SP) - 5º Andar
Nº 2152089-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel Arcanjo - Impetrante: Jose
Luiz Abreu - Paciente: Daniel Leme Cavalheiro Filho - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas-corpus.
V.U. Advs: Jose Luiz Abreu (OAB: 61517/SP) - 5º Andar
Nº 2157198-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: A. B. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - julgaram, in limine, prejudicado o presente Habeas Corpus,
pela perda de objeto. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2161153-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º