Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1033015-65.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES;
Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033015-65.2022.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Viviane Duarte
Faria Attis; Advogado: Mauricio Augusto Komatsu da Silva Pereira (OAB: 292633/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033549-59.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA ZOMER; Foro de
Guarulhos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033549-59.2021.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
D. A. G. de O.; Advogada: Bruna Pereira da Silva (OAB: 399292/SP); Apelado: P. S. S. S/A; Advogado: Marcus Frederico
Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033562-42.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA
DIAS; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033562-42.2021.8.26.0100; Reajuste contratual;
Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes
Silva (OAB: 173351/SP); Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de
Toledo (OAB: 167922/SP); Apelado: Luiz Tsutomu Matsumura; Advogado: Rodrigo Henrique Delago (OAB: 375807/SP); Apelado:
Lucia Maria Rodrigues Matsumura; Advogado: Rodrigo Henrique Delago (OAB: 375807/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033986-06.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033986-06.2016.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Nalde Salvador Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP); Advogado: Celso
Luiz Beatrice (OAB: 322343/SP); Apdo/Apte: Tulio Ferrari de Freitas; Advogado: Frederico da Silva Sakata (OAB: 299636/SP);
Advogado: Rodrigo Nogueira Milazzotto (OAB: 315124/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034283-38.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1034283-38.2014.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante:
Maria Neusa Baldaconi dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Américo Tomas Yanes Ferreira (OAB: 220846/SP); Advogado:
Bernardino Ferreira (OAB: 144190/SP); Apelado: Maria Aparecida Caetano dos Santos; Advogada: Ellen Cristina da Silva (OAB:
303416/SP); Apelado: Pedro Caetano dos Santos Filho (Espólio); Advogada: Ellen Cristina da Silva (OAB: 303416/SP); Apelado:
Nilia Oliveira dos Santos; Advogada: Ellen Cristina da Silva (OAB: 303416/SP); Apelado: Patrícia Paula Caetano dos Santos;
Advogada: Ellen Cristina da Silva (OAB: 303416/SP); Apelado: Plínio Caetano dos Santos; Advogada: Ellen Cristina da Silva
(OAB: 303416/SP); Apelado: Célia Regina Caetano dos Santos Silva; Advogada: Ellen Cristina da Silva (OAB: 303416/SP);
Apelado: César Eduardo Caetano dos Santos; Advogada: Ellen Cristina da Silva (OAB: 303416/SP); Apelado: Tais Valentim
Carrara; Advogada: Ellen Cristina da Silva (OAB: 303416/SP); Apelado: Pedro Caetano dos Santos; Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Abel de Almeida Filho; Advogado: Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: João Pereira Lima; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Benedito Oscar; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Adelaide Pinto Oscar; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Apelado: Pedro Caetano dos Santos Neto; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Priscilla Paula
Caetando dos Santos Francisco; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Paulo Rogério Francisco; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: Maria Lúcia dos Santos Carrara (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Flavia
Roberta Carrara; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Anselmo Carrara Netto; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Apelado: Andrea Paula Carrara; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Joaquim Paulino da Silva; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Maria de Matos Souza da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034285-88.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034285-88.2021.8.26.0576; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Beatriz Mayra dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP);
Advogado: Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP); Apelado: Brn Par Empreeendimentos Imobiliários Ltda; Advogado:
Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP); Advogada: Ianara Fonseca Coutinho (OAB: 291865/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034571-34.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Suprimento de Idade e/ou Consentimento; 1034571Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º