TJSP 09/08/2022 -Pág. 4574 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
4574
IP
: 2115681/2022 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AVERIGUADA : FABIANA BARBOZA DE OLIVEIRA
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1515028-12.2022.8.26.0050
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2119410/2022 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AVERIGUADA : POSTO DE SERVIÇOS HOLANDÊS
AVERIGUADO : RICARDO DA SILVA VITORINO
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500098-23.2021.8.26.0050
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2287717/2020 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AVERIGUADA : BEATRIZ DA SILVA FEITOSA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501300-81.2019.8.26.0704
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2138890/2019 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AVERIGUADO : CLAUDIO DE SOUZA CASTILHO
VARA:
VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :
1517116-71.2022.8.26.0228
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2206308/2022 - São Paulo
AUTORA
: J.P.
INDICIADO
: A.C.D.L.
ADVOGADO : 999999/SP - estado de são paulo
VARA:
VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :
1504770-90.2022.8.26.0001
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3059371/2022 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: WILLIAN RIBEIRO PORCENA
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2022
Processo 0006259-18.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - F.E.N.V. - Vistos. Fls.
277: Dê-se vista ao Ministério Público, - ADV: SIMONE APARECIDA SOUZA CIRIACO (OAB 280698/SP)
Processo 0006895-86.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - E.A.P. - Vistos. Fls. 703: Oficiese, com urgência, à 1ª Vara das Execuções Criminais do Foro Criminal Barra Funda, encaminhando cópia da sentença de fls.
693, para instrução dos autos de Execução da Pena de Multa nº 1021691-68.2021.8.26.0050. Após, voltem ao arquivo. - ADV:
LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 0007894-34.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Gilmar de Sousa Costa Vistos. Diante da comunicação sobre a instauração de execução da pena de multa imposta (fls. 300), determino o arquivamento
dos autos nos termos do artigo 479-A §2º das NSCGJ. - ADV: OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO (OAB 333848/SP)
Processo 0015238-03.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Henrique dos Santos
Azevedo - Vistos. Uma vez que não foi comunicada a instauração de execução da pena de multa, arquivem-se os autos com
as comunicações e anotações de praxe, nos termos do Comunicado CG 412/2022. - ADV: LETICIA FRANCO DA SILVA (OAB
419672/SP), VICTORIA QUEIROZ SILVA (OAB 425518/SP)
Processo 0015368-90.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Carlos Roberto Salustiano
dos Santos - Vistos. Diante da comunicação sobre a instauração de execução da pena de multa (fls. 300), arquivem-se os autos
após as comunicações e anotações de praxe. - ADV: IGOR SABINO FERREIRA (OAB 393715/SP)
Processo 1009895-96.2022.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Antonio Lucio Teixeira - Vistos. 1) Não se justifica, nesta fase processual, que antecede eventual recebimento da queixa-crime,
a expedição de ofícios pelo Poder Judiciário para localização dos querelados, em ação penal privada, para eventual conciliação
(art. 520 do CPP), que sequer é obrigatória, nos termos da lei e da jurisprudência. 2) Assim, por ora, intime-se apenas o
querelado Antonio, no endereço que consta nos autos. 3) Encaminhe-se o link da audiência para os dados eletrônicos de fls.
231. - ADV: VALDEMIR CAVALCÂNTI DA SILVA (OAB 384286/SP)
Processo 1024532-52.2022.8.26.0001 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 045231481.2012.8.09.0074 - Vara Criminal Comarca de Ipameri) - Sérgio Fernandes Brauner - Vistos. Cumpra-se, intimando o réu
(carta) a comparecer neste juízo, no prazo de vinte dias, para iniciar o cumprimento das condições da suspensão condicional do
processo. Comunique-se ao Juízo deprecante, servindo o presente como ofício. - ADV: MARILIA APARECIDA SOUZA ARANTES
(OAB 181503/MG)
Processo 1029967-41.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Condição de Pessoa Idosa - A.F.B. - R.A.B.B.
e outro - Vistos. 1) Fls. 289 a 290: Ciência ao querelante. 2) No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: GRAZZIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º