TJSP 15/08/2022 -Pág. 756 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
756
SP); Interessado: Maria Cristina Dias; Advogado: Maria Cristina Dias (OAB: 83073/SP); Advogado: Jose Carlos Pacheco de
Almeida (OAB: 209124/SP); Interessado: José Aparecido Romão da Silva; Advogado: Sidnei Alzidio Pinto (OAB: 24924/SP);
Advogado: Igor Terraz Pinto (OAB: 163536/SP); Advogada: Renata Angélica Mozzini Silva Pinto (OAB: 206112/SP); Advogada:
Bruna Stephanie Rossi Soares Silva (OAB: 294516/SP); Advogada: Vanessa Perez Pompeu Balasso (OAB: 265525/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187515-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Itaí; VARA UNICA; Execução Fiscal; 1008075-71.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Ebb - Empresa Brasileira de
Biomassa Ltda - Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2187518-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103929681.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Antonio Rodolfo Devito; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/
SP); Agravado: Secretário de Educação do Estadode São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187529-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006366-98.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187535-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006259-54.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187540-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101325298.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: MARIA TEREZINHA VERONA TESSARO; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Agravante: Sueli Santine Santiago da Silva; Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Agravante: Regina Conceição Zipparro Hurtado; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Agravante: Marielza Espinha Dolce; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Agravante: Claudete Lensi; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Agravante: Luis
Alberto Tavelini; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Agravante: Deise Donadel; Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Agravante: Davi Correa Bueno; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Agravante: Daisy Corato do Nascimento Legaspe; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel
Ribeiro (OAB: 268094/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187548-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1043345-68.2022.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ani Patricia Tunin; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Clara das Neves Ferreira Sousa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Itamar Jorge de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Pedro Nunes de Araujo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marinalva Fagundes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Joselito do Nascimento; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sebastião Paraguassu Damasceno; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ricardo Gouveia; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Joaquim Urias; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jose Adalberto Meda; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Milton Alves Pinto; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2187553-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º