TJSP 15/08/2022 -Pág. 951 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
951
Instituto de Seguridade Social - Apdo/Apte: Francisco Carlos Nogueira de Sá - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo
art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal e INDEFIRO o efeito suspensivo pretendido. Subam os autos, oportunamente,
ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB:
173624/SP) - Kunio Yashima (OAB: 72734/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1012054-74.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. B. F. (Menor) Apelado: U. S. S. S/A - Apelante: É R. B. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art.
105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcia Regina
Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013319-38.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lairce Ramiro Moya
(Justiça Gratuita) - Apelado: Milton Ramiro - Apelado: Artpesca Artigos para Pesca Ltda - Apelada: Fatima Aparecida Ramiro III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial de LAIRCE RAMIRO MOYA pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam
os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alex Sandro Souza Gomes (OAB: 305767/SP) - Marco Aurélio
Freitas de Lima (OAB: 298949/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013319-38.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lairce Ramiro Moya
(Justiça Gratuita) - Apelado: Milton Ramiro - Apelado: Artpesca Artigos para Pesca Ltda - Apelada: Fatima Aparecida Ramiro
- III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial de MILTON RAMIRO e OUTROS pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alex Sandro Souza Gomes (OAB: 305767/SP) Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1014020-57.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Associação dos
Moradores da Avenida Carlos Botelho e Bairros Adjacentes - Amcaba - Apelado: Icaro de Souza - Deste modo, por vislumbrar
que a tese fixada no julgamento do tema 1076 abarca a controvérsia existente nos presentes autos,torno sem efeito a decisão
de suspensão outrora determinada e passo à análise do reclamo em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Reginaldo Campeão (OAB: 347812/SP) - Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/
SP) - Alex Gama Salvaia (OAB: 293768/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1014020-57.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Associação dos
Moradores da Avenida Carlos Botelho e Bairros Adjacentes - Amcaba - Apelado: Icaro de Souza - III. Pelo exposto, ADMITO o
recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Fls. 1044/1047 e 1056: Esgotada a atribuição conferida a esta
Presidência da Seção de Direito Privado com o exame positivo de admissibilidade do recurso especial, a apreciação de eventual
questão pendente compete agora à Corte Superior. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Antonio Reginaldo Campeão (OAB: 347812/SP) - Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP) - Alex Gama Salvaia
(OAB: 293768/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1014770-74.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Sul América Companhia
Nacional de Seguros - Apdo/Apte: Gustavo Rocha Moraes (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: Elizabeth de Souza
Rocha (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1016370-96.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A - Apdo/Apte: Luiz Augusto da Silveira Aagaard - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e
“c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP) - Vitor Roberto Peroba Barbosa (OAB: 236241/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1019720-87.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Unimed
de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Pedro Henrique Wenceslau de Oliveira Silva (Menor) Apelado: Isaac Bruno Wenceslau de Oliveira Silva (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Simei Coelho
(OAB: 282251/SP) - Hebert Resende Bias (OAB: 409794/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1020501-51.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Fernanda de Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º