TJSP 31/08/2022 -Pág. 620 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
620
1002271-49.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002271-49.2022.8.26.0048; Acidente de Trânsito; Apelante: L. da S.;
Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Apelado: A. F. D. S/A; Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB:
105688/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002279-26.2017.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002279-26.2017.8.26.0137; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Advogado: Fernando
Camargo dos Santos (OAB: 373541/SP) (Procurador); Apelado: Lorival Denardi; Advogado: Bruno Jose Fieri (OAB: 349226/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002291-84.2018.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002291-84.2018.8.26.0596; Dano ao Erário;
Apelante: João Antonio Barbosa; Advogado: Vitório Eduardo Araújo Santos (OAB: 155673/SP); Apelante: Glayson Guimarães dos
Santos; Advogado: Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Município de Serrana; Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo
Trevilato (OAB: 167590/SP) (Procurador); Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP) (Procurador); Advogada:
Paola Donata Celino Paiola Restini (OAB: 283113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002309-84.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002309-84.2019.8.26.0624; Invalidez Permanente; Apelante:
Inst. Prev. Social dos Func. Mun. de Tatuí - Tatuiprev; Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador);
Advogada: Camila Pereira da Silva (OAB: 470362/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo Bertolaccini Vieira; Advogada: Elita Dal
Negro Alves de Camargo (OAB: 366335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002327-34.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Sumaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002327-34.2020.8.26.0604; Multas e demais Sanções; Apelante: Lucas
de Araujo de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Ademilson Evaristo (OAB: 360056/SP); Apelado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Apelado: Município
de Sumaré; Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador); Apelado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002339-51.2021.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002339-51.2021.8.26.0236; Multas e demais Sanções; Apelante:
Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga - Sams; Advogada: Larissa Rodrigues Demiciano (OAB: 318683/SP)
(Procurador); Apelado: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados eireli; Advogada:
Luiza Simao Jacob (OAB: 103617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002378-08.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002378-08.2021.8.26.0411; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Município de Irapuru; Advogado: Flávio José Di Stéfano Filho (OAB: 159304/SP) (Procurador); Apelada: Nair Cristo de Almeida;
Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP); Curador: Antonio de Almeida Neto; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002461-66.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002461-66.2018.8.26.0625; Multas e demais
Sanções; Apelante: Mussi e Andrade Ltda - Me; Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP); Apelante: Ary
José de Andrade; Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP); Apelante: Wilma Mussi de Andrade; Advogado:
Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB:
245545/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB:
275215/SP); Apelada: Elaine de Castilho Ferreira Botossi (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Freire Peregrino Castilho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º