TJSP 01/09/2022 -Pág. 4509 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
4509
arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Int. - ADV: JAQUELINE ALVES SIQUEIRA (OAB 328203/SP), EDNEY
ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP)
Processo 1500452-45.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JAIR CRESCIBENI CAUSSO Vistos. Reitero fls. 164. Prossiga-se. Int. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP)
Processo 1500667-55.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JAIR CRESCIBENI
CAUSSO - Vistos. Reitero fls. 164. Prossiga-se. Int. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP)
Processo 1500920-14.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para a(s) parte(s)
não recorrente(s). Tratando-se de réu(s) preso(s), nos termos dos Provimentos nº 06/2000 e 09/2000, expeça(m)-se guia(s) de
recolhimento em nome do(s) réu(s). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP)
Processo 1501257-15.2020.8.26.0477 - Inquérito Policial - Estelionato - CADILLAK VEICULOS - GUSTAVO LUIZ DIAS
CABALLERO e outro - Vistos. Nos termos do pronunciamento do Ministério Público, cujos fundamentos passam a fazer parte
integrante da presente (STF - HC nº HC 120366 AgR/RS; RE n º 628511 AgR/SP; HC nº 111831 AgR/MT; RHC nº 116166/SP; HC
nº 115773 AgR/PE; RHC nº 120982 AgR/SP) como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial,
sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP. Havendo bens apreendidos, providencie-se a devolução, destruição e/ou doação.
P.R.I.C. - ADV: MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP)
Processo 1501977-62.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RUAN ORLANDO CALOMINO
MARTINS - Vistos. No caso de eventual recolhimento de fiança, proceda-se à atualização dos valores recolhidos, abatendo-se
da quantia que deverá ser apurada a título de pena de multa, nos termos do art. 336 do CPP. Cumprida a aludida determinação
ou inexistindo o pagamento de fiança, providencie-se, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, a emissão de certidão do
processo, dando-se vista ao Ministério Público para o ajuizamento da respectiva ação de execução, suspendendo-se o feito até
a comunicação pelo respectivo Juízo das Execuções; após, não havendo outras determinações a serem cumpridas, arquivem-se
os autos com as comunicações de praxe. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP)
Processo 1502197-09.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.P.G. - Vistos. Preliminarmente,
não há que se falar em ausência de justa causa para o início da persecutio criminis, porquanto devidamente demonstrado, pelos
documentos que instruem o feito, a existência de lastro mínimo probatório para o recebimento da denúncia, consubstanciado
por indícios de autoria e prova da materialidade do fato criminoso. As demais alegações dizem respeito ao meritum causae,
devendo, portanto, serem analisadas em momento oportuno. Assim, presentes prova da materialidade, indícios de autoria, não
sendo arguidas preliminares e ausentes as hipóteses do artigo 397, do CPP., RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 13:30 horas, intimando-se o(s) acusado(s), seu(s)
defensor(es) e as testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário. Int. - ADV: CEZAR ELVIN LASO
(OAB 247615/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
Processo 1502338-45.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.F. T.G. - Vistos. As alegações defensivas dizem respeito ao meritum causae, devendo, portanto, serem analisadas em momento
oportuno. Assim, presentes prova da materialidade, indícios de autoria, não sendo arguidas preliminares e ausentes as hipóteses
do artigo 397, do CPP., RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08
de outubro de 2025, às 14:00 horas, intimando-se o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es) e as testemunhas tempestivamente
arroladas, deprecando-se caso necessário. Int. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
Processo 1502376-28.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - SERGIO RODRIGO
SILVA - Vistos. Cota retro: DEFIRO, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: BRUNO HOSHINO DE MORAES (OAB 420852/SP)
Processo 1502574-02.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO
MAYKE HELEODORIO DOS SANTOS PONTES - Vistos. No caso de eventual recolhimento de fiança, proceda-se à atualização
dos valores recolhidos, abatendo-se da quantia que deverá ser apurada a título de pena de multa, nos termos do art. 336 do
CPP. Cumprida a aludida determinação ou inexistindo o pagamento de fiança, providencie-se, nos termos do Provimento CG
nº 05/2022, a emissão de certidão do processo, dando-se vista ao Ministério Público para o ajuizamento da respectiva ação
de execução, suspendendo-se o feito até a comunicação pelo respectivo Juízo das Execuções; após, não havendo outras
determinações a serem cumpridas, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Int. - ADV: VANDER FRANCISCO DA
SILVA (OAB 393093/SP)
Processo 1502817-38.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA JOSÉ ALVES DE
ARAÚJO - Vistos. 1) Nos termos do artigo 589 do CPP, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. 2) Fls. 228/232: Aguarde-se o julgamento do
recurso. Int. - ADV: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS (OAB 215616/SP)
Processo 1502892-14.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS HENRIQUE NEVES DE
SOUSA - Vistos. Manifeste-se a Defesa sobre as testemunhas comuns, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mais,
aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB 388698/SP), DANIEL FERREIRA
SANTOS (OAB 380844/SP), ROSA MARIA GONZAGA AROUCHE CAVALCANTE (OAB 329115/SP)
Processo 1502907-17.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S.
- Vistos. Tratando-se a imputação inicial da prática de crime de homicídio tentado, remetam-se os autos à Vara do Júri local,
órgão constitucionalmente competente para conhecimento e julgamento da causa, inclusive para avaliar eventual recebimento/
rejeição do aditamento. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP)
Processo 1502910-98.2022.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - MICHELLA DOS SANTOS
FEITOSA - Vistos. Cota retro: aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: ERICA NEVES RODRIGUES (OAB 307268/SP)
Processo 1503487-30.2020.8.26.0477 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. N.F.R.A. - Vistos. Fls. 189: Cumpra-se, com urgência, remetendo-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MARINHO
MONTEIRO (OAB 214843/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
Processo 1503951-76.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO ALEX PEREIRA
DE LIMA - Vistos. Cota retro: DEFIRO, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: MAXWELL OREFICE (OAB 142741/SP)
Processo 1504177-93.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO MARTINS SANTANA Vistos. Cota retro: DEFIRO, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: BRUNO HOSHINO DE MORAES (OAB 420852/SP)
Processo 1512401-49.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S. Vistos. Anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitando-se e saindo intimado para apresentar defesa preliminar, no
prazo legal. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º