TJSP 09/09/2022 -Pág. 1793 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
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MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP)
Processo 1013880-86.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luiz Henrique
Zolezi Martins - - Gislaine Aparecida Peres Strube - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão
do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB
367000/SP)
Processo 1015555-21.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jair
Augusto de Souza - Ciapetro Distribuidora de Combustiveis Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e
declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas
ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: JOAO VITOR DAMASCENO (OAB 111638/PR), AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (OAB 18551/PR),
GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1015619-07.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Júlio César
Belizário dos Santos - Ciência ao autor do ofício de págs. 239/240, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento em
cinco dias - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2022
Processo 0003678-38.2020.8.26.0320 (processo principal 1011900-12.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.O.I. - À exequente para encaminhar, em cinco dias, cálculo atualizado do débito - ADV: ANA LUIZA
NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 0005569-26.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo
de Investimo Em Direitos Creditórios Np - À requerida para encaminhar, em cinco dias, a petição e documentos de págs.
143/144 ao incidente de cumprimento de sentença - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1010720-53.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Natalia Sartori - À requerente para informar, em cinco dias, o CEP referente ao endereço informado à pág. 35 - ADV:
RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0702/2022
Processo 0002196-84.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alexandra Dafre
Barbosa - Petição de fls. 69- Fica o peticionário intimado a juntar aos autos, ofício expedido pela Defensoria Pública, onde
conste o nº do registro -prazo 05 dias - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 0006158-18.2022.8.26.0320 (processo principal 1007836-51.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irene Aparecida dos Passos Bassi - Itaú Unibanco S/A - - Itaú Unibanco S/A - Ciência à
exequente acerca da elaboração do MLE de fls.25/26, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta
bancária informada, após o prazo de 10 dias da presente elaboração. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1006855-22.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Serafim
- Vinicius Calderaro e outros - Fica o autor intimado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do Embargos à Execução.
- ADV: LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP), FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 254521/SP)
Processo 1010475-42.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Luis Fernandes Petição de fls. 41:Deferido o prazo requerido - ADV: EVANDRO CHINELLATO (OAB 421165/SP)
Processo 1012244-85.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aline Cristina de
Lima - Movida Locadora de Veículos S/A - Fica a autora intimada para manifestar-se acerca da Contestação apresentada, no
prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB
362956/SP), VINICIUS LEAL DA SILVA (OAB 439957/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0005993-05.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Edson Zerbinato Recorrida: Marli Aparecida de Souza - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual, inclusive para eventuais embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) - Advs: Silvia Helena
de Toledo (OAB: 105797/SP) - Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP)
Nº 1004262-20.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Wagner Semprebon Recorrido: Cleber José Ferreira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual, inclusive para eventuais embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) - Advs: Claudia Mendes
Romão Alves Costa (OAB: 247345/SP) - Milton Zlotnik (OAB: 31866/SP) - Paula Lino Mendes da Cruz (OAB: 383110/SP)
Nº 1006468-07.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Apelado: Leonardo Marcio - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º