TJSP 23/09/2022 -Pág. 2240 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
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faltantes, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Ciência ao Ministério Público e
Defensoria Pública. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN’S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA PIOVESAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAREN PEIXOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2022
Processo 0092254-27.2009.8.26.0050 (050.09.092254-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Aurelio Lucas
Santos - - Anderson Rodrigues Camilo e outro - Fica a D. Defesa intimama da COTA MINISTERIAL A SEGUIR: “Requeiro que o
peticionário acoste aos autos declarações que atentem bom comportamento publico e privado, bem como docs que comprovem
tempo de residência no país. Observo que os bens não chegaram a ser retirados da empresa vítima, onde presos os roubadores.
SP, 29/7/22” - PRAZO 10 DIAS. (FLS404 DOS AUTOS FÍSICOS) Advogados(s): Mailson Mendonça Ferreira (OAB 355869/SP) A DEFESA DEVERÁ PROTOCOLAR A PETIÇÃO EM CARTÓRIO. - ADV: MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP)
Processo 1023033-80.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - ROSIANE
SILVA SANTOS - Ciência ao Advogado de sua Habilitação. - ADV: MARCELO LIMA MACIEL (OAB 16325/PB)
Processo 1501077-48.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR FERREIRA RABELO DA
SILVA - Fica o Dr. RENAN ALCÂNTARA MOTTA COELHO (OAB/BA 57.395) intimado a apresentar Memoriais, no prazo legal. ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB 57395/BA)
28ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2022
Processo 1006660-71.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Falsidade ideológica - Marco Antonio Belmonte Molino - Já houve
decisão pela rejeição da queixa-crime (fls. 751/752), mantida posteriormente após oposição de embargos. Não há que se falar
em análise de competência neste momento processual. No mais, eventual juntada de peças do presente processo em inquérito
policial em andamento é providencia que pode ser tomada pela própria parte, nada mais havendo a ser decidido neste feito. ADV: MARCO ANTONIO BELMONTE MOLINO (OAB 247114/SP)
Processo 1504284-40.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JUANITO MOLINA MEDINA - Sem oposição do Ministério Público quanto ao parcelamento requerido que fica, portanto, deferido.
Intime-se a Defesa. - ADV: ANTONIO CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP)
Processo 1506141-87.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA - Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 246). Intimem-se para os fins do artigo
600 do Código de Processo Penal, primeiramente a defesa para razões de apelação e a seguir dê-se vista ao Ministério Público
para suas contrarrazões. Oportunamente, observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção
Criminal, para julgamento, com nossas homenagens e anotações de estilo. - ADV: FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/
SP)
Processo 1508619-68.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.P. - Vistos. 1) Ciente
da defesa preliminar de fls. 64/71, sendo que os argumentos ali lançados não ensejam a absolvição sumária, ficando afastada
a aplicação do art. 397 do C.P.P. Ademais, o benefício da justiça gratuita já foi concedido a fls. 56. 2) Designo audiência virtual
de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2.023, às 13:00 horas. 3) Requisitem-se os
policiais militares arrolados na denúncia. 4) Intimem-se remotamente a vítima Isabela, a testemunha Elaine e o réu Valter.
Caso necessário, intimem-se pessoalmente, oportunidade em que deverá o Sr. Oficial de Justiça solicitar número de telefone,
whatsapp e endereço de e-mail de cada um deles. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
Processo 1525752-46.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - GILBERTO
FURTUOSO DA SILVA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca das preliminares alegadas
pela defesa a fls. 288/293, tornando os autos a seguir conclusos para deliberações. Int. - ADV: ADRIANA SOARES RODILHA
(OAB 288115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2022
Processo 1512697-08.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JONES NERIS - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para
CONDENAR o réu JONES NERIS à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, regime inicial fechado, e ao
pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso, por incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. - ADV:
VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP)
Processo 1517825-77.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VINICIUS HENRIQUE PIMENTEL CATAPANI - Vistos. 1) Certifique a serventia, em 48 horas e por escrito, sobre a razão pela
qual os autos permanecem sem andamento e sem cumprimento da decisão judicial de fls. 163 desde 21 de janeiro de 2.022,
tornando conclusos para deliberações em seguida. 2) Cumpra-se com urgência a deliberação judicial de fls. 163. Int. - ADV:
AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 336202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º