TJSP 23/09/2022 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Tanabi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002031-08.2022.8.26.0615; Exoneração ou Demissão;
Agravante: Davi Góis; Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2224442-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0000627-24.2019.8.26.0653/07; JORNADA DE
TRABALHO; Agravante: Regiane Caetano da Silva Manzoni (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002425-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1068748-44.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Clodoaldo Chaves de Oliveira; Advogado: Sandro Renato Mendes
(OAB: 166618/SP); Agravado: Clodoaldo Chaves de Oliveira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado:
Fernando Terra Possa; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Helton de Almeida Coelho; Advogado:
Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Jonas Alves Filho; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Agravado: José Luiz Alexandre; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravada: Marcia Cristina Cardoso Dias
Pereira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Marco Antonio de Almeida; Advogado: Sandro Renato
Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Milton Gomes da Silva; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado:
Renato Alves de Oliveira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Roberto Carlos Ferrari; Advogado:
Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Rogerio Erbert; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Agravada: Sandra Aparecida Inocêncio; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Sergio Alex Simões
de Oliveira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Washington Malaquias Duarte; Advogado: Sandro
Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002428-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000546-80.2020.8.26.0408;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
(Procurador); Agravada: João Ricardo Lapa; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004872-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0026547-83.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/
SP); Agravado: Sergio Correa Mendes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Fernando Luciano
Kerche de Menezes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Anesio de Malutta Trevizan; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Jose Carlos da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: João Alberto de Barros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Mauricio
Caruzo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Geraldo Sala Carrilo; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Acacio Jose Sa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado:
Nerio Mendes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Persio Douglas de Oliveira; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006385-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015877-95.2022.8.26.0032; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador);
Agravada: Egnaldo Sebastião Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006386-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000213-03.2022.8.26.0077; Cirurgia; Agravante:
Estado de São Paulo; Agravado: João de Fatima Dias; Advogada: Vera Lucia Andrade (OAB: 109845/SP); Interessado: Município
de Birigui; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º