TJSP 03/10/2022 -Pág. 1251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
1251
SANTANA (OAB 441607/SP)
Processo 1008791-88.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Elaine Vilela Mauricio
- Claro S/A - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes,
documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.
Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta
ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte
autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de
2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1501195-30.2020.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - DELSON LUIZ FERREIRA - Vistos.
Nos termos da retro manifestação do douto representante do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE imposta
aos supostos autores do fato DELSON LUIZ FERREIRA e JOSE PIGORETTI, pelo cumprimento integral da transação penal, nos
termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. P. R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Jales, 30 de setembro de
2022. - ADV: VALERIA NAVARRO NEVES (OAB 120770/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2022
Processo 0000034-98.2016.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - N.A. - Destruídos em 30/09/2022 ADV: ADRIANA CARDOSO DO AMARAL MIOTTO (OAB 124488/SP), EDSON TAKESHI NAKAI (OAB 136196/SP)
Processo 0000507-84.2016.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - C.R.A.A. - Destruídos em
30/09/2022 - ADV: JULIANA BATISTA SOARES MARTHA (OAB 325669/SP)
Processo 0000573-93.2018.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.R.B. Destruídos em 30/09/2022 - ADV: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP)
Processo 0000956-71.2018.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - V.F.G. - Destruídos em 30/09/2022
- ADV: FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB 284658/SP)
Processo 0001243-68.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - P.C.C. Destruídos em 30/09/2022 - ADV: TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN (OAB 344605/SP)
Processo 0002343-19.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Kelly Beatriz do Prado Delgado
- Decisão de página 27, § 2º: manifeste-se a parte executada no prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB
343260/SP)
Processo 0002695-40.2022.8.26.0297 (processo principal 1002732-50.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Maria Kasuko Hori Wakasughi - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Páginas 70-71: Manifeste-se o executado Banco
Santander, no prazo de 5 dias. - ADV: RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB
111202/MG)
Processo 0002698-92.2022.8.26.0297 (processo principal 1002714-29.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Repetição do Indébito - Alcino Caramani Timpurim - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte exequente requerendo o que
entender de direito, no prazo legal. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002880-15.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Maria Emilia Altemar Masocatto
- Decisão de página 28, § 2º: manifeste-se a parte executada no prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB
343260/SP)
Processo 0003038-70.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Ligia Valeria Vianna Gonçalves
Botton - Decisão de página 27, § 2º: manifeste-se a parte executada no prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA
(OAB 343260/SP)
Processo 0003042-10.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Rosenir Batista Vale - Decisão de
página 27, § 2º: manifeste-se a parte executada no prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0003131-33.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Claudineia Gonçalves da Rosa
Arco - Decisão de página 28, § 2º: manifeste-se a parte requerente no prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA
(OAB 343260/SP)
Processo 0003432-43.2022.8.26.0297 (processo principal 1000515-34.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Fernanda Thomaz Brum - B2W COMPANHIA DIGITAL (AMERICANAS. COM) - - Whirlpool
Eletrodomésticos Sa Brastemp - Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos à execução apresentados pela parte
executada, no prazo legal. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO
PANTANO (OAB 287340/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE
SEIXAS (OAB 380462/SP)
Processo 0003987-70.2016.8.26.0297 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - A.L.L.M.P. - Destruídos em 30/09/2022 ADV: FABRINA PALHARES PRADO (OAB 389900/SP)
Processo 0004376-21.2017.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - P.C.N. - Destruídos em 30/09/2022
- ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
Processo 0004528-69.2017.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - Destruídos em 30/09/2022 ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
Processo 0004661-14.2017.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - I.T.S. - Destruídos
em 30/09/2022 - ADV: MIZAEL FABIO INACIO BATISTA (OAB 312557/SP)
Processo 0005804-72.2016.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Injúria - C.L. - Destruídos em 30/09/2022 - ADV: JOAO
SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB
133472/SP)
Processo 0006104-68.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - Higor Alexandre Ruas Destruídos em 30/09/2022 - ADV: ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP)
Processo 0006318-25.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - B.B.B. - Destruídos em 30/09/2022
- ADV: HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP)
Processo 0006609-25.2016.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de Trânsito - Hugo Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º