TJSP 04/10/2022 -Pág. 7997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
7997
Processo 0005892-02.2020.8.26.0223 (processo principal 0017904-20.1998.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Celia Maria Abranches - Vistos. Diante inércia certificada na pág. 25 , homologo o cálculo apresentado pela parte credora (pág.
21). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a parte interessada
providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado
Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico
Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no título PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/
REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/
PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), CELIA MARIA
ABRANCHES (OAB 193126/SP)
Processo 0005962-19.2020.8.26.0223 (processo principal 0021060-11.2001.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Coelho Trombelli - - Vitor
Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Vistos. Diante inércia certificada na pág. 22 , homologo o cálculo apresentado pela parte
credora (pág. 18). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a
parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes
do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento
Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no título PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://www.
tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: MARIANA COELHO TROMBELLI (OAB 277945/SP), VITOR EDUARDO
GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 0005975-18.2020.8.26.0223 (processo principal 0008614-39.2002.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Coelho Trombelli - - Vitor
Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Vistos. Diante inércia certificada na pág. 26 , homologo o cálculo apresentado pela parte
credora (pág. 22). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a
parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes
do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento
Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no título PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://www.
tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: MARIANA COELHO TROMBELLI (OAB 277945/SP), VITOR EDUARDO
GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 0005981-25.2020.8.26.0223 (processo principal 0514794-38.2007.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Coelho Trombelli - - Vitor
Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Vistos. Diante inércia certificada na pág. 29, homologo o cálculo apresentado pela parte credora
(págs. 25). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a parte
interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do
Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento
Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no título PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://
www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP),
MARIANA COELHO TROMBELLI (OAB 277945/SP)
Processo 0006040-13.2020.8.26.0223 (processo principal 0540908-14.2007.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho
- - Celia Maria Abranches - Vistos. Diante inércia certificada na pág. 31, homologo o cálculo apresentado pela parte credora
(págs. 27). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a parte
interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do
Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento
Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no título PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://www.
tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP), VITOR EDUARDO GAIO
TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 1008530-20.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Wantuil Andrade Júnior - Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal. ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 1009618-06.2016.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Diante inércia certificada na pág. 46,
homologo o cálculo apresentado pela parte credora (págs. 40). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual
recurso em relação a esta decisão, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV,
no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido
de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se
encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no
título PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente de Requisitório,
ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/
SP)
Processo 1501470-46.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Transporte e Comercio Fassina Ltda - Vista à parte
excipiente para se manifestar, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO
(OAB 238615/SP)
Processo 1503347-16.2019.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio Khouri - Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras. Libere-se, desde logo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º